quinta-feira, 13 de março de 2008

Autores defendem copyright

As leis de um ordenamento jurídico nacional querem-se universais mas não valem, porque não podem valer, o mesmo para todas as pessoas abrangidas. Isso depende da posição de classe que cada uma tem no interior das sociedades em que a desigualdade impera. E é o que se verifica quando entra em debate a defesa de direitos dos autores perante as novas formas de pirataria (leia-se apropriação ilícita de obras cobertas por copyright).
Curiosamente, não vejo tratadista da questão a recordar o pormenor e tão basilar ele é que separa desde logo o conjunto dos autores nos diversos níveis de interesse a defender contra as pilhagens das cópias ilegais (entre outras piratarias do negócio da edição). Distinguirei só três.
Quer nos situemos no campo da música, do teatro, do cinema, ou da literatura, estaremos sempre diante de uma realidade complexa que apesar de tudo nos inclinaremos a ver tripartida: os autores-vedeta ou em voga, popularíssimos, no topo da pirâmide (onde poucos cabem); a camada intermédia dos autores (mais ou menos numerosa e volátil): e a camada inferior, da base (vasta e obscura).
Os rendimentos que podem chegar aos autores – se tudo correr bem! - advém-lhes das obras vendidas em condições legais, de modo que serão os autores mais ligados aos consumos massificados dos bens culturais os que mais direitos recebem ou têm a defender. São, porém, uma minoria, pois a maioria é constituída pela arraia-miúda dos que pouco vendem e esses nenhuma lei específica têm que os defenda. Verifica-se então que é a música, sobretudo a ligeira, que de longe mais factura, seguindo-se-lhe a televisão, o cinema e o teatro, aparecendo a literatura bastante abaixo. O tratadista do assunto, consciencioso, deveria começar por apontar este facto. Mas anda omitido, agora que se aventa a organização de uma «frente» contra a pirataria para a qual chamam todos os autores.
Donde, teremos que concluir que os direitos dos autores e a sua defesa não interessam igualmente cada autor. Interessam-lhe, sim, na proporção do que cada um vende no mercado e, se vende em escala industrial, aspira legitimamente a receber nessa mesma escala, a dos milhões. A defesa dos seus direitos valerá esses milhões. E porque são poucos estes autores, a luta, incontornável, pretenderá avançar até uma mobilização geral… naturalmente justificada por um equívoco mais ou menos óbvio e transparente: os autores da arraia-miúda pouco ou nada beneficiarão se apoiarem quem já tem a maior força.
Apenas os autores «intermédios» mais próximos do topo poderão sentir a chamada para a resistência. Porém, a situação portuguesa não parece auspiciar um resultado condigno nessa «frente», dada a competição tremenda que se agrava no campo da música ligeira, dos espectáculos e dos livros dos autores-vedetas. É no campo onde mais caudal têm os rendimentos correntes que a competição se encarniça. Os interesses presentes no terreno ganham aí forças tentaculares.

2 comentários:

O Fantasma de Chet Baker disse...

Olá, Arsênio,
adorei seu blog. Voltarei sempre. Se vc quiser, mas só se quiser, dê uma olhadinha no meu.

Anónimo disse...

Ao amigo (brasileiro?) da saudação acima: muito obrigado! Terei o gosto de visitar o seu blogue se me indicar o respectivo endereço. E... faça como diz: volte sempre! --
Ars