segunda-feira, 17 de março de 2008

Democracia? Como é?!

Heresia! Não sou a favor desta democracia representativa. Tolero-a em irremediável divergência porque me parece absurdo que quem elege os seus representantes para exercerem cada mandato fique desarmado ao dar-lhes pelo voto esse poder. Quem elege devia ter o direito de demitir os representantes que no decurso do mandato traíssem legítimas expectativas. Só por esta bivalência os eleitores se defendem de políticos que, uma vez legitimados pelos votos, negam, como tantas vezes acontece, os seus compromissos para se lançarem em acções ruinosas.
Num sistema que se pretenda verdadeiramente democrático, os eleitores não podem apenas eleger, devem também ter o direito de exonerar ou destituir a qualquer momento os elegidos que não servem. Tão-pouco devem aceitar eleições que derem o poder a representantes que exercerão os cargos durante os respectivos mandatos assumindo responsabilidades puramente «políticas» com base em regimes jurídicos por eles próprios acordados para se protegerem enquanto «classe». Votar assim neles, como se diz, corresponde a passar cheques em branco.
Um sistema democrático vivo e maduro requer uma participação cidadã intensa, um escrutínio permanente processado por uma opinião pública autêntica, mas isso parece perturbar governantes por seu lado em condições de conviver perfeitamente com elevados níveis de abstenção, desinformação ou desinteresse generalizado pela coisa pública. Nega-se a si mesmo o sistema que apela ao voto dos eleitores, por carecer da legitimação do poder popular, para depois se apropriar desse poder, delegado a prazo, como presa conquistada e sem retorno possível à vista.
Os cidadãos quando votam não se entregam a quem elegem nem podem ser tidos como seus reféns. Continuam a ser cidadãos livres, capacitados para todas as decisões posteriores, incluída a de pôr na rua quem tenha o poder e não saiba usá-lo dignamente. Consequência lógica: os cargos públicos acabarão por ter carácter temporário, a política deixará por fim, felizmente, de ser «profissão».
Estas ideias, na sua clareza singela, são aqui expostas apenas porque não emergem à tona dos dias. É notória a escassez de discussão sobre o que é democracia como se a forma vulgar que assume estivesse feita e acabada para todos os usos e todo o sempre. Porém, a democracia não é fato pronto a vestir. É sistema com formas e conteúdos altamente variáveis, sujeito a todas as mudanças sociais operadas em sentido expansivo ou restritivo.
Quem não se contenta com uma vulgar aparência da democracia exige a sua realização em plenitude com a ideia a cintilar no luminoso horizonte da utopia.. Objectiva o seu aprofundamento progressivo sabendo que não chegará decerto ao ponto de lhe esgotar o potencial mas, entretanto, vai-se rindo dos profissionais da política que em pânico, a coçar-se com ataques de urticária, vislumbram o eventual advento de uma temível «democracia directa»…

Sem comentários: