domingo, 6 de setembro de 2009

Copyright: castanhas no lume

Decerto ninguém se lembra já do burburinho que em tempos percorreu o país. O burburinho depressa se transformou num tremendo alvoroço e pouco faltou para os sinos nacionais tocarem a rebate. Em discussão estava uma iniciativa que faria pagar pela utilização de cada livro em bibliotecas públicas cuja autoria ainda não tivesse caído no chamado domínio público.
Tanto alarme tinha, afinal, uma débil justificação. Primeiro, não seria o leitor da biblioteca que pagaria, mantendo-se, portanto, a gratuitidade de tal leitura; segundo, o valor em foco seria verdadeiramente simbólico, além de que não incidiria em todas as obras, somente nas de autores vivos ou falecidos até uma data-limite; terceiro, o encargo global de todas essas leituras remuneradas, de montante anual previsto assaz modesto, seria suportado pelo Estado.
Verifica-se uma situação similar nas rádios e televisões portuguesas que transmitem canções gravadas e que pagam por isso. E ninguém protesta ou reclama. Nem o exemplo de países da União Europeia e nórdicos, onde já se via o sistema implantado, serenou os fôlegos...
E agora teremos que retomar a discussão, pois vai surgir em cima da mesa. Pelo menos, é o que pode esperar-se da realização em Lisboa, dias 23, 24 e 25 próximos, da 8ª Conferência internacional sobre comodato, que avaliará a situação geral do direito de comodato público e apreciará as experiências recolhidas.
Explica a Sociedade Portuguesa de Autores, anfitriã da Conferência, que «comodato» é a designação técnica do direito patrimonial dos autores que lhes permite receber uma remuneração pela utilização pelo público das suas obras, nos originais ou em cópias, no âmbito do empréstimo gratuito prestado pelas bibliotecas acessíveis ao público.
Vale a pena registar, sobre este assunto, que a directiva europeia que foi transposta para o Decreto-Lei 332/97, de 27 de Novembro, data de 19 de Novembro de 1992. Todavia, como a transposição da directiva nº 83/83/CEE, de Setembro de 1993, foi incorrecta, acontece que há já 17 anos que os autores portugueses estão impossibilitados de qualquer recebimento.
Enfim, estes e outros problemas ligados ao direito de autor, ou copyright, vão ser castanhas a tirar do braseiro. Uma castanha, bem grande, é o designado Google Library Project, projecto da Google para criar uma base de dados com milhões de livros digitalizados. Essa biblioteca electrónica é facto consumado: avançou até 5 de Maio passado, dia em que parou, e agora espera validação, até 7 de Outubro, pelo Tribunal Federal, de uma sentença já formulada em Nova Iorque. O acordo estabelecido entre autores e editores em Outubro de 2008 levará a Google a pagar 60 dólares por cada obra digitalizada.
Note-se, a terminar, que não defendo neste post qualquer interesse egoísta. Não sou, nunca quis ser, autor capaz de atrair multidões (é esse o preço da minha liberdade) e até ofereço cinco livros para leitura ou impressão privada aos amigos que visitam regularmente este cantinho. Bom proveito!

4 comentários:

Fernando Sosa disse...

Não se pagando aos autores a informação circula a maior velocidade e a sociedade ganha com isso; porém existe um efeito que anula o benefício anterior: alguns autores vivem apenas da escrita e sem tais recompensas (ou com menos recompensas) diminuirão o tempo investido na escrita - todos precisamos de dinheiro para comer. E mesmo aqueles autores que escrevem em part-time, se assim o posso classificar, também esperam alguma retribuição da sociedade pelo seu esforço, o que me parece legítimo quando os livros são efectivamente bem trabalhados (muitos são bem trabalhados apenas em publicidade).

Há muito que os direitos de autor não são fielmente respeitados pelos leitores, ora graças às fotocopiadoras, ora graças à Internet. Mas daí até esses livros serem oficialmente livres de custos para os leitores...

Cumprimentos.

Arsenio Mota disse...

Caro amigo:

Creio que nem toda a informação requer essa grande velocidade de transmissão e recepção. Aquela que os livros contêm é naturalmente mais «lenta», não concorda?
Quanto à música gravada, os vulgares CDs, permita-me recordar que o respectivo sector comercial se queixa de as vendas terem diminuído mais de 60%. Será de estranhar que as lojas de discos e videos estejam a fechar?!
Já agora, deixe-me ir um pouco mais longe: não acha que estamos prestes a ver desaparecer muitas das editoras de livros em papel, quando já vemos a expandir-se a edição e venda online de tantos livros?
As mudanças aceleram-se mais e mais... e temos dificuldade em as percebermos na hora... Ou engano-me?
Saudações cordiais.

Anónimo disse...

Caro amigo, Arsénio Mota:

Continuo a seguir, sempre curioso, as suas passadas literárias pela via virtual.
Quanto àquelas que estão ali quietas, na estante, são passadas de mestre, lidas, relidas e sublinhadas, mas, que receio, os meus filhos não sintam a curiosidade que tive de as ler e conhecer. Estas passadas pela literatura, como as de Camilo, de Eça, de Cesário... tão únicas, para nós, através leitura. E essa mistura da boa leitura com o cheiro do papel... os livros, como o vinho do Porto, quanto mais velhos...
O tema que lança à discussão é pertinente, porque a literatura é fruto de criação artística, como o cinema. Compare-se também com o aluguer do filme na videoteca.

Um abraço,
João Cruz

Arsenio Mota disse...

Caro João Cruz:

Saúdo com todo o gosto estas palavras, que agradeço, notando-lhe o excesso de generosidade. Mas... admite então que os seus filhos irão viver à margem da literatura? Sem aproveitar sequer dos livros que o papá foi metendo (e até escrevendo!) em casa? Nessa base, permita-me pensar na riqueza -- de arte, de cultura, de humanidade -- que eles perderão desse triste modo. E mais: permita-me pensar sobretudo na falência e desacreditação total de um sistema escolar que se revela assim empobrecedor senão mesmo cretinizante.
E contudo, talvez por um optimismo cego, espero que a realidade que antevê não venha a ser assim tão negra. As novas gerações precisam de tempo para desabrochar em plenitude. Acreditemos um bocadinho no futuro! Acreditemos em especial nos seus filhos, na sua capacidade para virem a merecer os pais que lhes couberam em sorte!
Abraço apertado.