domingo, 4 de outubro de 2009

Autores literários sofrem

São abundantes, invasivas, as distracções nacionais. Tudo gira e se renova no simples borbulhar de cada dia e tanto que nem sobrou atenção para atender à Conferência internacional sobre comodato que decorreu em Lisboa nos fins de Setembro. Até parece que a Sociedade Portuguesa de Autores, anfitriã da conferência, rodeou de severo secretismo a iniciativa...
Entretanto, eu mesmo chego com grande atraso ao assunto e, todavia, não entrei em submarinos nem dancei entre Belém e São Bento. Mas soube que estiveram representados 26 países na conferência onde foi elaborada «uma visão geral da situação do regime de comodato ou empréstimo nas bibliotecas em cerca de 30 países.»
Nas conclusões, a conferência analisa a transposição para os ordenamentos jurídicos nacionais da directiva europeia de 1992, codificada em 2006, que regulamenta aquele sistema. Ponto essencial, considera «inexplicável o facto de o Governo português continuar a incluir no regime de excepção as bibliotecas públicas», notando que tal «é particularmente decepcionante num país de tão forte tradição literária» como o nosso.
Não é, em verdade, caso único no ambiente europeu. Por isso, a conferência apela aos países relutantes para que estabeleçam sem mais demora o direito de leitura pública (Public Lending Rights ou, em português, Direito de comodato público). A leitura de obras ainda com copyright (i. e., ainda cativa de direitos) em biblioteca pública nada rende ao seu autor embora possa servir a dezenas de leitores.
Neste quadro, faz-se lembrar que o direito de autor começou em Portugal a implantar-se, pela mão de Almeida Garrett, em meados do século XIX. Não mais cessou de se desenvolver até à actualidade, que foi quando enfrentou a pirataria das fotocópias, a banalização do livro lançado às carradas e logo posto em saldo e agora enfrenta a concentração das editoras, a sofreguidão (porventura a pilhagem) dos conteúdos.
Creio que o direito de autor apenas enriqueceu uma minoria ínfima de quantos escreventes se ergueram à categoria de escritores notáveis. Confirmando a regra, apenas uns quantos e raros atingiram tiragens e vendas, e traduções no estrangeiro, em volume suficiente ao menos para viverem do que escreviam. No melhor das hipóteses, ao falecerem, os seus familiares puderam beneficiar do seu trabalho durante uns setenta anos.
Mas hoje a situação complicou-se deveras. O direito de autor sofre ataques múltiplos e mal resiste... e o direito à variedade da criação literária e cultural, encolhendo-se, vai definhando. A esmagadora maioria dos autores literários mal ganha para os cafés que bebe.
Eis porque adiar a transposição do direito de comodato público e resistir à sua aplicação prática é atitude falta de visão e algo mesquinha. A leitura pública continuará grátis para quem a quiser e a retribuição por cada leitura terá um valor meramente simbólico. Somado à nossa escala nacional, esse encargo será menor do que o custo de outra rotunda do nosso circular descontentamento.

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