quarta-feira, 19 de maio de 2010

Da República à Democracia [2/3]

A Democracia continua a ser o melhor sistema por afirmação consensual. Democracia republicana, evidentemente, para que a letra condiga com a careta. Conforme se diz e repete, o sistema tem defeitos; todavia, esses defeitos parecem derivar apenas dos escassos aprofundamentos que esvaem a Democracia de conteúdo. Devidamente instaurada, a Democracia ver-se-ia livre de adjetivações redutoras ao ponto de realizar por fim, consumando deveras, o projeto do socialismo.
Esquecem este ponto os discursos correntes porque o sistema democrático-republicano vem conhecendo práticas que lhes desvirtuam os pressupostos essenciais e deixando à vista pouco mais do que meros rótulos. O nó górdio do problema – a organização da sociedade – está, não no próprio regime republicano ou sistema democrático em vigência, sim na estrutura de classes da mesma sociedade. Regressemos, pois, ao ensinamento de Marx, enfrentando o problema: poderá reinar a igualdade, qualquer que seja, no interior de uma sociedade dividida em classes?
O patrão não se iguala ao assalariado, o rico ao pobre, o culto ao analfabeto, o capitalista ao proletário. Uma mesma lei não atinge os cidadãos de forma idêntica quando difere a respetiva condição social. Até o dinheiro, uma mesmíssima nota, tem valor real diverso consoante a mão que a detém. Portanto, para efectivar plenamente a Democracia, bastaria decerto resolver na base o problema de classes (isto é, resolvendo o problema da propriedade dos meios de produção) para instaurar a igualdade com liberdade e fraternidade.
Nas classes se concentra a expressão das tremendas (e, apesar disso, crescentes) desigualdades sociais que caracterizam o nosso tempo. A concentração da riqueza e do poder real permitido pelas «economias de casino» atingiu níveis altíssimos, mais uma vez à custa de ingentes perdas e sofrimentos das camadas populacionais intermédias (são, lembre-se, o «corpo» da nação afora os segmentos do topo e do lastro). A dita globalização, por um lado, e a especulação financeira como atividade económica principal, por outro, deixaram a nu comportamentos de máxima gravidade. O capitalismo, que se conforma mal com a democracia republicana em períodos de crise económico-social, entrou em pré-ruptura, depois de conjuntos partidários haverem tomado como refém a Democracia perante massas de eleitores anestesiados. Viu-se então, em variados países ocidentais, como governantes medíocres haviam entregado de bandeja, a bancos e sectores financeiros internacionais, o poder recebido dos seus eleitores. A governação requintara-se em (des)governança…
Em 2010, a questão do poder democrático republicano coloca-se, tem de colocar-se forçosamente, numa formulação nova capaz de responder a cada uma das crises que entretecem o manto da crise global que recobre o nosso tempo. O predador século XX, embebido em petróleo e poluição, fecha com outro crash monstruoso e nada pode continuar agora como antes. Impõe-se uma completa renovação de paradigmas. Para se dignificar, a política terá de saber defender-se de assomos de «profissionalização» (clientelismo) e de tornar a revestir-se de valores éticos convincentes. A cidadania, para existir e reinar, tem que libertar-se da massificação (tirania em curso).

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