quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Direito de autor é salário

A evolução da informática expande uma selva anárquica no interior do que poderemos designar genericamente por direitos de autor. Em contrapartida, essa mesma expansão, ao criar imensas dificuldades à defesa daqueles direitos, vai promovendo uma ampla circulação das obras dos autores. De pé fica um problema tão complexo e vertiginoso que foge à aplicação de orientações legais e práticas normativas.
O formato digital abraça o mundo transportando conteúdos os mais variados com rapidez, economia e comodidade. Vai longe o tempo das queixas contra os abusos da fotocópia ou da duplicação de gravações de músicas em CD. A pirataria desenvolveu-se tanto que a Sociedade Portuguesa de Autores, lutando pela defesa dos direitos legais aplicáveis, se vê na necessidade de pôr na rua em pregão o facto cada vez mais esquecido: «O direito de autor é o salário do criador.»
A vastidão das questões presentes no conjunto da designação genérica «direitos de autor» é, porém, realmente tão intricada que a desloca daqui. Envolve, é claro, os copyrights, as patentes, as marcas, as fórmulas registadas e, enfim, toda a criação abrangida pela propriedade intelectual coberta pelas leis nacionais aplicáveis. A globalização promovida pela Internet (a única «globalização» talvez de facto reconhecível se excluirmos a do grande capital em liberdade), ao facilitar as comunicações à escala planetária, colocou a questão no lugar complicado onde hoje a vemos.
Conflituam os interesses, cruzam-se as disputas entre autores e consumidores finais, apuram-se as normas legais, e a situação enreda-se e agrava-se. É difícil acompanhar todas as mutações conforme vão surgindo. Protestam de um lado que «a propriedade intelectual é um roubo» e logo há quem tente patentear o genoma humano como invento seu ou, pasme-se, o duplo clique do rato...
Aparentemente, o dano maior que a pirataria provoca atinge o cinema e a música ligeira. Há produtoras que soçobram devido à quebra de vendas e declara-se uma dificuldade no próprio seio das facilidades: a criatividade sofre reveses porque deixa de interessar. O mercado (o famoso mercado que alegadamente se autocontrola) contrai-se e não pode  justificar os investimentos na criatividade.
Os prejuízos maiores atingem talvez as produções mais populares, isto é, de consumo massivo não apenas nas áreas da música e do cinema mas também da literatura, a tal das elevadas tiragens e enorme circulação. Na verdade, os autores literários em voga são agora «vedetas» das suas próprias editoras. Trabalham para elas e lucram a par com elas - oxalá que sim!
Acontecem, porém, umas singularidades até a autores ignotos como eu. Apenas um exemplo: encontro livros de minha autoria à venda online, em formato digital, que não foi autorizado por mim ou, creio eu, pela editora da respetiva publicação feita em papel. Todavia, aparecem anunciados para quem os quiser comprar... [Clique na imagem para a ampliar.]

2 comentários:

Anónimo disse...

Caro Arsénio:
Parece-me que é preciso atuar de imediato, pedindo apoio à SPA.
Fiz uma busca rápida e não encontrei o que falas, mas encontrei este outro: http://www.leiloes.net/SOL-PARA-TODOS-ARSENIO-MOTA-1-EDICAO-CONTOS,name,156441177,auction_id,auction_details
Abraço,
Rui

Arsenio Mota disse...

Amigo:

Basta procurar um bocadinho mais. Eu nem tive que o fazer, pois recebia (até há pouco) os avisos da Google das referências surgidas ao meu nome. Isto lembra-me que tal serviço desapareceu não sei por quê.
Abraço agradecido.