Direito de autor sofre

O conhecimento e o debate aberto das questões relacionadas com o direito dos autores continuam ainda a ser entre nós frouxas, incipientes. Entre nós, quero dizer, os autores literários e os nossos leitores. Nesta situação, quase me persuadi, por vezes, de que tanto para nós como para quem nos lê, as questões do copyright seguem a regra natural: são toleradas quando contemplam autores e obras afamadas e, nos casos restantes, são nulas por serem injustas e discutíveis se não as vemos cair do céu como chuvas benfazejas.

Ora eu pertenço à esmagadora maioria dos autores que não aparecem na ribalta, iluminados pelos luzimentos da fama. Mas declaro aqui o meu (des)interesse: o que sobretudo me importa desde sempre é poder escrever em liberdade e também em liberdade ser lido. Mas nem um autor nada famoso como eu, que prefere estar no seu lugar pequenino para que possa mantê-lo limpo, está com as suas obras protegidas contra abusos e atropelos.

Descobri recentemente que tinha um livro integrado na biblioteca Google! Livro, portanto, digitalizado. Com que direito e apropriação autorizada por quem (pois o autor não foi tido nem achado para nada)?

É Biografia Fantástica, caderninho 12 x 17 cm, de 53 páginas, edição do autor, impresso em 1960, em Aveiro. Foi, por sinal, a primeira obra que assinei com este meu nome. No entanto, a minha estreia é anterior, de 1955: dois cadernos de poemas publicados em Coimbra por “Arsénio de Bustos”.

Que forças misteriosas terão agido na sombra para pegarem na minha esquecidíssima estreia em prosa, da qual saíram apenas 250 exemplares? Tentei averiguar e apurei que o caderninho esteve presente na biblioteca da Universidade de Wisconsin, Estados Unidos, onde foi digitalizado. Depois aconteceu o que todos sabemos: a biblioteca mundial Google foi criada com os espólios de uma quantidade de bibliotecas, fundos editoriais e arquivos… e lá foi a “Biografia Fantástica”.

O autor declara, para todos os efeitos morais, que é inocente de todas estas tropelias embora reconheça que tudo isso é verdadeiramente fantástico. Quem disser que existem direitos dos autores reais e efectivos está longe deste mundo. Mas quem quiser poderá ir a books.google.books e conseguir ler o caderninho (para minha vergonha) cheio de falhas e descuidos de revisão, que escrevi com nervos e raiva contra a pasmaceira dos domingos ocos daquele tempo.

A edição literária, hoje (II)

Será verdadeiramente estranhável o caso de um autor literário que coloca os seus livros em edições digitais? Vale o mesmo que dizer: serão as edições digitais ainda hoje bizarrias tecnológicas para uns maníacos do cubo de Kubrick desejosos de outro divertimento quebra-cabeças? Concordemos: talvez não tanto, mas, ainda assim… 

A edição de livros impressos em papel prossegue sem quebra notória; essas edições, na maioria dos casos, nem entram no mercado normal, os autores pagam-nas e por vezes vendem-nas, as tiragens baixaram para níveis ridículos. Contrapartida: reduziu-se drasticamente o número dos autores que as editoras comerciais aceitam publicar (porque serão mediáticos ou “têm nome”, prometem vender muito e depressa) quando, por outro lado, se multiplicam em chusma uns curiosos tão afoitos que pagam a publicação das próprias obras para se declararem também “escritores”. Entretanto, os efeitos da crise no país agravaram brutalmente as dificuldades da distribuição e do comércio geral dos livros. 

Nesta situação, o que em primeiro lugar pode estranhar-se não será o caso do autor de ebooks (edições digitais); será, sim, a quantidade impressionante dos títulos novos, livros impressos em papel para escassos leitores. A maioria desses novos títulos, realmente, não traz chancela de nenhuma das editoras comerciais em voga que açambarcaram o mercado transformando o livro em vulgar mercadoria com prazo de validade marcado pela produção do livro seguinte. Nesta situação desastrosa, surpreendente será todo o autor literário experiente que, sem editora como um qualquer amador estreante, se resigna em desespero de causa a publicar obra pagando a respectiva edição (que, humilhado, terá de vender). 
Arrisca pouco quem vaticina que os livros em edição digital vão expandir-se imparavelmente. Sinal dessa expansão deu-o recentemente a Porto Editora ao anunciar que ia incluir também ebooks no seu catálogo. A concorrência obriga… 

Para um autor de livros impressos em papel com edições fora do mercado, ou inéditos, as vantagens oferecidas pela edição digital são flagrantes posto que modestas. Sendo “edições do autor”, livram-no de tropeções advindos de contratos mal redigidos, defeitos de edição incontrolados, deficiências da distribuição, etc. Único senão: se o acesso ao livro for grátis, o autor abdica do seu rendimento. 

Sobrelevando o mercado (em troça, em vingança?), o livro digital ilude as falhas da distribuição melhorando-a até ao extremo limite. Pode encontrar leitores que o queiram em qualquer canto do mundo e, se for gratuito, reconduz a literatura à fonte original da ars gratia latina. Desmaterializando tudo, livro e dinheiro, estará a redimir-nos de tanto materialismo ético desumanizador… [Imagem: painel cerâmico de Rafael Bordalo Pinheiro - rãs num charco e ramos floridos; início do séc. XX]

Um “Som” com 30 anos

Os últimos três “posts” pedem umas palavras de explicação. Ao reeditarem três páginas extraídas de um livro publicado em 1984, interromperam o meu costume de colocar aqui textos inéditos. Creio no entanto que terão tido o sabor de “novos” para muitos leitores.

O livro é de minha autoria, naturalmente, conforme indica a nota inserida no fim de cada página. É o Som de Origem – arte d’escrita, publicado em Lisboa há trinta anos. Então, porque chegaram agora os “sons” a esta coluna?

Explico. Com os três textos (incompletos, obedecendo à regra aqui vigente) quis aguçar o apetite dos leitores para a obra na altura em que ia colocá-la como ebook na lista de “Os meus livros – links”, portanto junto das outras minhas nove obras já presentes na plataforma ISSUU. Realmente, continuo a gostar dela, o que vale dizer que continuo a prezar o que publiquei há três dezenas de anos.

O Som de Origem está, desde há uns dias, disponível para os leitores. Foi preciso mudar o suporte do escrito (pois, recorde-se, em 1984 os livros ainda eram entregues dactilografados aos editores; computadores e disquetes surgiriam nos anos seguintes). E foi assim que tive de pegar no livrinho impresso (só tem 80 páginas) para digitar o texto e elaborar a edição digital.

A edição é revista, tal como as outras nove que a acompanham (quer dizer, expurgada de uma ou outra falha de estilo, posto que, por certo, ainda não perfeita), portanto em condições de ficar e perdurar. A tarefa de a reescrever, entretanto, trouxe à memória a sessão (única) do seu lançamento.

Recordo-a com prazer. Decorreu no Porto, na galeria Nazoni, e Som de Origem e eu tivemos a honra de apresentação pelo saudoso Oscar Lopes. Um actor de renome leu na sessão umas páginas emotivas.

O livrinho teve um razoável acolhimento mas nada impediu que resultasse num projecto falhado. Terei ambicionado voo alto em demasia? Pretendi construir um “romance” experimental, com textos algo cronísticos ensaiando um restauro da sensorialidade em plenitude quando a humanidade caía no embotamento.

Creio que o livrinho conserva a actualidade que no momento tinha, se acaso essa actualidade, entretanto, não recrudesceu dramaticamente. Apreciem-no agora os leitores na plataforma de leitura grátis onde estão os dez títulos de que sou autor – volumes de ficções, crónicas, estudos e ensaios, etc. –, mais três títulos de vária autoria com entrada diversa, já antiga. Nota final: mantenho na Amazon doze títulos de ficções “para crianças” cuja encomenda, em edição normal impressa, os interessados terão que pagar.

Algumas mudanças

Estão à vista do excelentíssimo público algumas novidades há já uns dias mas, ainda assim, não dispensam umas breves palavras de apresentação. As novidades aparecem na página “Estante de meus livros – links” com entrada na barra ali por baixo do cabeçalho do blogue. Esta nota justifica-se para explicar desde logo que são livros digitais, ebooks.

Todos de minha autoria, sim, agora em edição revista e por vezes com capas renovadas. Contados, são nove, de vários géneros: contos, romance, crónicas, estudos e ensaios. Estiveram aqui antes acessíveis quase todos pela entrada “Os meus amigos podem ler”, onde acumularam milhares de leitores – e onde se mantém os três títulos de autoria alheia (Oscar Wilde e Anónima) ou partilhada comigo.

Voltaram agora à plataforma que os albergou e da qual saíram para tentar a experiência da Amazon, onde permaneceram uns meses. Quer dizer, voltaram à ISSUU de modo que decidi alterar a forma antiga que no blogue os apresentava. Em vez de colocar as capas dos livros (e links) na coluna à esquerda em “escada a descer”, criei uma página especial onde aparecem agora mais bem arrumadas.

A separação dos três títulos de autoria alheia é sem dúvida conveniente, tanto mais que, futuramente, irei agregar ao conjunto dos nove actuais outros ebooks, isto é, livros meus que circularam impressos em papel e logo desapareceram do mercado. (Será preciso recordar neste ponto as vicissitudes por que passou ultimamente a edição literária em Portugal?) Aconteceria então que a “escada a descer” iria alongar-se afundando-se até provocar tonturas…

Outra separação não menos conveniente foi introduzida. Na Amazon vão continuar, enquanto for possível, os meus livros para crianças - apenas esses. A lista actual também ali será ampliada, o que vai requerer digitação de textos impressos, novas ilustrações…

Quem quiser adquirir mesmo os meus ebooks à venda na Amazon (repito, só para crianças) terá que os pagar posto que a preços simbólicos. Na ISSUU, porém, para quem queira lê-los online ou descarregá-los, são gratuitos; oferecem ali uma terceira opção, uma "impressão" a pagar pelo preço indicado, que o não interessado pode dispensar. Em ambas as plataformas, o acesso é possível e fácil, esteja o leitor em qualquer ponto do globo conforme verifico: vou tendo leitores nos EUA, Espanha, Itália, Japão, Dinamarca, Brasil…

Entramos no sétimo ano. Que Graça!

Este blogue apareceu em 27 de Janeiro de 2008. Completamos agora o sexto ano e entramos no sétimo. Assinalamos o pormenor editando a capa de um novo ebook que vai aparecer na Amazon integrando o conjunto das cinco histórias para crianças ouvirem ou já lerem. São breves, simples e poéticas, próprias para a infância. Inspiram-se nas Graças mitológicas: a Pintura, a Poesia, o Teatro, a Dança e a Música. (Nota posterior: A edição vai demorar - surgiu uma dificuldade técnica - irremediável?.)

Autores no olho do tufão

Tudo muda com rapidez crescente. A vertigem das mudanças percorre o mundo como brutal tufão e nós, apanhados, mal conseguimos adaptações às novidades em sôfregas corridas de última hora e nem chegamos a perceber o sentido de quanto mudou. Os meios da edição literária e dos circuitos da leitura passam também por dramáticas alterações mas, para camadas de autores e grande número de leitores, aparentemente, pouco ou nada está a acontecer.
Num piscar de olhos, meia dúzia de anos, a edição de livros concentrou-se em Portugal em três ou quatro grandes empresas e o mercado do livro (não apenas o sector da edição, conforme estava previsto e anunciado), alterou-se radicalmente. Os autores, nacionais e estrangeiros, com obras de grande sucesso, veloz e renovável, predominam no mercado ao ponto de o tornarem quase exclusivo. Mas as suas obras, produzidas para os gostos predominantes, de ficção ou de tema sensacional, levantam cada vez mais objecções por parte de conhecedores especializados.
Os próprios autores dessas obras de grande consumo caem já em algum descrédito pois tendem a repetir-se nas suas estratégias de sucesso. Nos circuitos da leitura massificada surgem também sinais claros de saturação e cansaço (que só por distracção poderão interpretar-se como efeitos da crise). E é suposto que os “outros” autores que se vêem arredados do mercado não terão opinião pessoal abonatória sobre o que mais se vende.
Esses “outros”, assaz numerosos, amontoam-se nas editoras de segunda linha, nas baixas tiragens, nas vendas directas pela multiplicação de sessões de autógrafos. Mas, embora arrebatados pelo tufão, não desistem de imprimir os seus livros, de gastar papel. Sentindo, entretanto, uma clivagem a acentuar-se: entre a literatura de consumo rápido e a própria Literatura, ou seja, o mercado e a autêntica criação literária.
Uma cultura realmente viva entrou assim em contradição com uma cultura popular asfixiante. A resposta está, julgo eu, na saída das edições impressas (caras, com distribuição e venda difícil) em direcção aos ebooks. São publicações muito menos onerosas e a sua distribuição pode atingir uma escala global com vendas online, por moeda à escolha, a preços deveras reduzidos… serão, afinal, a ponte levadiça que resta aos “outros” autores para a conquista do seu “castelo das nuvens”.
Escrevo estas linhas equacionando os dados da situação presente sem pretender motivar alguém (sublinhando, todavia, o meu caso pessoal: a experiência em curso atrai-me porque, além do mais, me proporciona a oportunidade de publicar cada livro sem os atropelos que por vezes atingiram as respectivas edições impressas). Que cada autor faça as suas opções! Realmente, na situação actual, torna-se apetecível a exploração das várias plataformas de publicação de livros em formato digital existentes, os já vulgares ebooks – a ponte do castelo!

Convido os leitores

Esta coluna tem amigos e seguidores regulares. Há mais de cinco anos que nos reunimos por aqui e acabámos por formar a nossa pequena comunidade. Uma comunidade de leitores do bloguista que vai lançando aqui os seus escritos em ritmo semanal.
Mas chega agora a altura de virar ao contrário a regra, de o escriba ler o que os leitores quiserem escrever. Isto é, o bloguista apresenta hoje um convite que é também um desafio. Quem se dispõe a substituir o escriba no seu lugar?
Temas à discrição! Será bem-vinda a abordagem de qualquer assunto da actualidade social ou política, tal como uma reflexão ou uma evocação pessoal partilhável. A abordagem pode também apreciar uma qualquer situação cultural, uma obra literária (e se for de minha autoria, viva!)…
Seria óptimo para mim que os leitores aproveitassem o ensejo para, digamos, comentar a publicação dos meus livros com formato digital (ebooks). Que vos parece a iniciativa? Sabem acaso que as edições da Amazon-Kindle têm preços muito baixos, por vezes verdadeiramente simbólicos ou mesmo grátis, e que podem ser lidos em qualquer computador pessoal?
Na verdade, tenho imenso gosto de avançar com este convite. Quero que esta coluna deixe de ser “do fala-só” e passe a ser bidirecional. Que os leitores tomem a palavra!
Se, conforme desejo, tal acontecer (enviando os textos, trinta linhas normais no máximo, para mota.arsenio@gmail.com), o convite manter-se-á. Com regularidade, se possível uma vez por mês, os leitores serão bloguistas. E assim a nossa pequena comunidade se tornará mais efectiva!

Conversa sobre ebooks

Envolvido como tenho andado com as edições digitais dos meus livros, talvez seja interessante tornar à conversa sobre o tema. Não sendo já verdadeiramente “novo”, continua no entanto entre a ser pouco frequentado. É assim a conversa que hoje me traz de regresso à coluna.

Variados aspectos do assunto são ainda pouco conhecidos exactamente porque os ebooks continuam a ser considerados por muitos leitores algo como uma curiosidade de “feira do livro” para atrair minorias de maluquinhos dos computadores e fãs da Net e não como a proposta válida que mostra ser. Porém, devidamente apreciada, a “novidade” tem óptimas condições de agrado. E neste ponto advirto outra vez: creio que os ebooks têm lugar junto com os livros impressos: o suporte digital complementa o do papel.

Naturalmente, o utilizador do suporte digital necessita de inovar alguma habituação. Desde logo, tem a possibilidade de adquirir, se não de graça, pelo menos a preço muito reduzido, as obras que deseje sem percorrer livrarias e postos de venda onde raramente topa com o que procura e se amontoam em vertiginosa rotação as capas berrantes dos “verbos de encher”. Conveniência deveras estimável: a fácil arrumação de uma biblioteca virtual que (viva!) deixa as árvores de pé...

Um vulgar aparelho (reader) pode albergar uma biblioteca inteira, digamos mil livros. Que o leitor adquire, no idioma que lhe interesse (lusófonos: atenção ao catálogo) esteja onde estiver no planeta. E o aparelho não é caro.

As funcionalidades de cada um variam, mas podem permitir alterar o tamanho dos textos, inserir marcadores, notas, etc.; e, em ligação com o computador, imprimir o livro. Graças à computação móvel, hoje até um vulgar telemóvel (smartphone) acede às bibliotecas e às leituras. A leitura chega a toda a parte.

Claro, além da necessária habituação do leitor ao aparelho, o leitor terá que se habituar a compras online. O que implica pagamentos com cartão, transferências virtuais. Algo de banal nos tempos que correm...
Entretanto, a edição literária entrou numa conjuntura complicada também para numerosos autores portugueses. Alguém duvida que os ebooks vão expandir-se entre nós no futuro? E que o mercado dos livros em papel vai diminuir?

ebooks: mais novidades

Volto a esta coluna sentindo o abandono em que, desde meados de Julho, a tenho deixado.Que os amigos me desculpem tanta ausência! Quando as energias (corroídas pela idade) são poucas, facilmente se gastam investidas numa ocupação... e o tempo, livremente, voa.

Mas a primeira etapa desta corrida está quase no fim, de maneira que trago hoje umas boas novidades.  Não são ainda as novidades todas que tenho em preparação. Porém, o que virá a seguir chegará avançando passo a passo. O caminho faz-se... andando.

E aqui têm os cinco volumes da colecção «Tapete Voador» com as ilustrações originais, todas assinadas por artistas de grande renome.

Também para crianças, eis os primeiros três volumes da colecção «As cinco Graças»; ficará completa com outros dois. São histórias destinadas à primeira infância, para o adulto ler se a criança ainda não puder, e inspiram-se nas graças da mitologia; a pintura, a poesia, o teatro e, a sair, a dança e, por fim, a música.

 Outra novidade na área da chamada literatura infanto-juvenil é esta. Destina-se a leitores com 8-9 anos. A seu lado irão ficar variados títulos de minha autoria, como A Nuvem Cor-de-Rosa, O Fogo Roubado, Leitão ciclista em busca do paraíso, O Monstro de Mil Caras, etc.

Na Amazon, Kindle Direct Publishing, estão já disponíveis estes livros para leitores adultos em novas edições: seis volumes, o primeiro sobre temas de Informação e Jornalismo; os seguintes de contos e narrativas, e o último, «um clamor pela "arte literária"», de crónica-ensaio.

Gostaria de deixar bem afirmado que a preparação de edições digitais é trabalho complexo e absorvente. Envolve dificuldades e complicações que, para se resolverem, carecem de tempo e paciência. A experiência antes adquirida na edição literária convencional (em papel) é ajuda útil mas, na verdade, agora de pouco serve. Os livros para crianças, especialmente por causa das ilustrações, levantam dificuldades desafiantes...

Penso que vale a pena o esforço. Vale a pena, quero dizer, para o autor e os seus leitores. Os interessados podem adquirir na Amazon as obras impressas ou digitais, estas para instalar nos leitores electrónicos que usem (tablets, readers, computadores pessoais; e se, tendo comprado a obra impressa quiser depois obtê-la no formato digital, será a preço meramente simbólico). Quem se habituou aos ebooks também já se habituou aos preços baixos que por lá se praticam.

Termino prometendo anunciar aqui as edições digitais das minhas obras que virão a seguir.

O tempo voa...

Voando, o tempo passou... Mês e meio agarrado a ficheiros Word, formatação de páginas e ficheiros, imagens e digitalizações, revisões assim e assado, compatibilidades. Agora posso dizer: a tarefa de publicar livros digitais, isto é, de os preparar para “edição de autor” parece custar tanto quanto escrevê-los...

Resultado concreto à vista, pouco. Quatro edições, três da colecção “As Cinco Graças” e uma outra, as Estórias Populares. Representam só o começo.

Tarefa complicada implica demoras. Tentativas sucessivas e erros parciais. Mas é preciso continuar em frente.

Edições digitais, os populares ebooks, são na verdade uma alternativa interessante para os leitores que pretendam poupar papel, espaço na estante doméstica e algum dinheiro na compra de livros. Os leitores destas edições habituaram-se, além disso, a pagar preços bem mais modestos. É esse o caso normal, por exemplo, na Kindle da Amazon.

 Aqui estão as capas (não são links) das minhas quatro “novidades”.

A Literatura que temos

Descer a avenida até à Praça da Liberdade pelo interior dos stands da Feira do Livro, olhando à esquerda e à direita, dava-nos, quero crer, uma visão panorâmica do que se vai publicando e lendo em Portugal, atualmente. Mas falhou-me a coragem para tanto. Fiquei, de lado, a ver as pessoas a entrar e a sair do certame enquanto, na sala escura do cérebro, punha a correr um filme mudo.

Terminada há dias, a Feira do Livro decalcou as anteriores sem desvio de monta (apenas uma relativa novidade sobressaiu: os livros digitais, os designados ebooks). Mesmo sem andar por lá, um amigo dos livros pode perceber as estratégias dos três ou quatro grandes grupos editoriais com importância suficiente para preencherem, quase «colonizarem», o espaço. E facilmente conclui que os leitores em geral vão consumindo sem resmungo o que os grandes editores lhes dão a ler.

Ora isto repõe em cima da mesa o quadro cultural apresentado pelas mutações da realidade sociológica do país, aí onde se entrecruzam questões de incontroversa relevância. Perguntaremos então como funciona o ensino da Literatura em todos os níveis da escolaridade, do básico ao superior, para estimar de relance os seus resultados. Apurando a questão, chegaremos por fim a questionar o processo da formação do gosto literário; o que é, para o público letrado, que lê livros, a Literatura modelar, paradigmática.
De facto, sendo hábito desejável a leitura, ainda mais desejável é que se apoie e decante, sem perda de vigor crítico, no gosto formado pelo leitor capaz de admirar as obras primas literárias de autores portugueses e de todo o mundo. Este requisito, no entanto, torna-se incontornável nos casos em que o leitor também se encarrega de ensinar outros a ler em qualquer escola depois de ter obtido a necessária preparação. O gosto literário predominante aparecerá naturalmente em resultado da soma final das diversas componentes envolvidas.
O tema é aqui tocado de fugida para notar a escassa atenção que vem tendo em Portugal, e isso é lamentável tanto mais que no Brasil não falta quem dele se ocupe. Registo apenas dois ensaios de Carlos Ceia, professor da FCSH da UNL e formador de professores de Português e Inglês: A Literatura Ensina-se? Estudos de teoria literária, Lisboa, 1999, 2ª ed., 2004, e O Que é Ser Professor de Literatura, Lisboa, 2002 (edições Colibri). Basta-me pegar aqui no primeiro título para iluminar a questão quanto basta.
A reflexão teórico-prática de Carlos Ceia não tem tradição entre nós. Lembra o autor, a abrir, que a teoria da literatura surge por cá no início dos anos '50, para logo a seguir afirmar, talhantemente: «O ensino oficial da literatura em Portugal não tem presente nem futuro, enquanto depender de programadores de vistas limitadas para o papel que cabe à teoria na aquisição de uma competência crítica na abordagem dos textos literários.» 
O mesmo autor percorre em A Literatura Ensina-se? um temário conexo (relações ideologia e textualidade, intenções do autor vs soberania do leitor, a crítica profissional, funções da didática, ou pedagogia, da literatura com a formação do gosto, etc.), visando a constituição do «cânone literário português» após Fernando Pessoa para servir a comunidade escolar nacional. Talvez tudo isto nos ajude a entender a Literatura que temos...
Nota: A Carlos Ceia se deve um «Dicionário de Termos Literários», por vários autores, disponível em http://www.fcsh.unl.pt/edtl