Da República à Democracia [2/3]

A Democracia continua a ser o melhor sistema por afirmação consensual. Democracia republicana, evidentemente, para que a letra condiga com a careta. Conforme se diz e repete, o sistema tem defeitos; todavia, esses defeitos parecem derivar apenas dos escassos aprofundamentos que esvaem a Democracia de conteúdo. Devidamente instaurada, a Democracia ver-se-ia livre de adjetivações redutoras ao ponto de realizar por fim, consumando deveras, o projeto do socialismo.

Esquecem este ponto os discursos correntes porque o sistema democrático-republicano vem conhecendo práticas que lhes desvirtuam os pressupostos essenciais e deixando à vista pouco mais do que meros rótulos. O nó górdio do problema – a organização da sociedade – está, não no próprio regime republicano ou sistema democrático em vigência, sim na estrutura de classes da mesma sociedade. Regressemos, pois, ao ensinamento de Marx, enfrentando o problema: poderá reinar a igualdade, qualquer que seja, no interior de uma sociedade dividida em classes?

O patrão não se iguala ao assalariado, o rico ao pobre, o culto ao analfabeto, o capitalista ao proletário. Uma mesma lei não atinge os cidadãos de forma idêntica quando difere a respetiva condição social. Até o dinheiro, uma mesmíssima nota, tem valor real diverso consoante a mão que a detém. Portanto, para efectivar plenamente a Democracia, bastaria decerto resolver na base o problema de classes (isto é, resolvendo o problema da propriedade dos meios de produção) para instaurar a igualdade com liberdade e fraternidade.

Nas classes se concentra a expressão das tremendas (e, apesar disso, crescentes) desigualdades sociais que caracterizam o nosso tempo. A concentração da riqueza e do poder real permitido pelas «economias de casino» atingiu níveis altíssimos, mais uma vez à custa de ingentes perdas e sofrimentos das camadas populacionais intermédias (são, lembre-se, o «corpo» da nação afora os segmentos do topo e do lastro). A dita globalização, por um lado, e a especulação financeira como atividade económica principal, por outro, deixaram a nu comportamentos de máxima gravidade. O capitalismo, que se conforma mal com a democracia republicana em períodos de crise económico-social, entrou em pré-ruptura, depois de conjuntos partidários haverem tomado como refém a Democracia perante massas de eleitores anestesiados. Viu-se então, em variados países ocidentais, como governantes medíocres haviam entregado de bandeja, a bancos e sectores financeiros internacionais, o poder recebido dos seus eleitores. A governação requintara-se em (des)governança…

Em 2010, a questão do poder democrático republicano coloca-se, tem de colocar-se forçosamente, numa formulação nova capaz de responder a cada uma das crises que entretecem o manto da crise global que recobre o nosso tempo. O predador século XX, embebido em petróleo e poluição, fecha com outro crash monstruoso e nada pode continuar agora como antes. Impõe-se uma completa renovação de paradigmas. Para se dignificar, a política terá de saber defender-se de assomos de «profissionalização» (clientelismo) e de tornar a revestir-se de valores éticos convincentes. A cidadania, para existir e reinar, tem que libertar-se da massificação (tirania em curso).

Da República à Democracia por vir [1/3]

Deixou meu pai de ser vassalo, ou súbdito, graças à República. Festejou-lhe o advento com entusiasmo, sentindo que fora demasiada a espera. Mas eu, logo ao nascer, fui declarado cidadão de corpo inteiro. Sem mais sujeição a privilégios de casta, tive direito à Cidade entre outros iguais. Despontava, no azul céu das aspirações, o penacho guieiro da Democracia…

O primeiro republicano, para mim, foi meu pai. Nascido em 1895, ia nos quinze anos quando chegou o regime agora centenário. Coerente com os seus ideais, partiu em 1917, como expedicionário, rumo às trincheiras de La Lys para combater a invasão dos boches. E também pela República foram meus tios maternos, entre outros familiares. Todos republicanos e liberais, todos de sangue vermelho a espirrar, viam no honrado trabalho produtivo o único título legítimo de nobreza.

Liberais queria dizer, então, que eram pela liberdade – a sacrossanta liberdade que em 1935 uma brigada da polícia política de Salazar levou presa de casa de meu pai. Um simples pano, mero símbolo, uma antiga bandeira, foi apreendida aos olhos arregalados do menino de cinco anos que eu era, apenas porque o pano simbolizava uma certa «União Liberal».

Sem discussão: a liberdade tão linda sabe-nos a pouco na Cidade onde reinam tamanhas desigualdades sociais. Mas por ela haveremos de chegar um dia à igualdade e à fraternidade, consignas da Revolução Francesa guardadas no coração dos povos que pouco mais têm de alimento do que a esperança. E vamos aprendendo que a liberdade tem que ser conquista diária sobretudo quando a perdemos de golpe (como o meu tio, já idoso, levado e torturado pela PIDE, que tornou ao seu leito para morrer), ou perdendo-a pouco a pouco, como as rãs na panela ao lume da fábula de Olivier Clerc que acordam em plena cozedura já sem forças para saltar fora.

Era ele, e o meu pai, e todos os meus tios, republicanos liberais. Nos anos ’60, sob a Ditadura, alinhávamos pela Democracia eu e um filho daquele tio, portanto meu primo, e também nós experimentámos no corpo a brutalidade repressiva da polícia política salazarista a arrancar «confissões» sob tortura. Confirmámos então, com Maiakovski, que a liberdade que se vai perdendo para os outros se perdia igualmente para nós porque, ao bater-nos à porta a repressão, já era tarde demais.

Depois, a República portuguesa – a primeira, segunda ou terceira – caiu assim ou assado em poder de oligarcas que a tornaram miragem na medida em que se assenhorearam da coisa pública ou a dominaram de facto. Permaneceu, todavia, como modelo ideal do regime do povo, pelo povo e para o povo. Mas o povo foi sendo cada vez mais afastado da coisa pública que directamente lhe dizia respeito. A participação cidadã entrou em gradual declínio após o «25 de Abril». A governação foi sendo entregue a políticos de carreira, militantes de partidos assentes em estratégias eleitorais pessoais focadas na tomada do poder. Avultou, portanto, o carreirismo e minguou a entrega à causa do povo. A política esvaiu-se de ideais, enchendo-se de pragmatismos interesseiros e transformando-se em espectáculo mediático.

A política perdeu a dignidade de serviço público e políticos sem ética foram condenados pela opinião popular quando leis oportunas por eles promulgadas os isentavam de abusos e transgressões inaceitáveis. O regime republicano como que esbateu a cor vermelha, dita jacobina, e até o próprio conceito de Democracia como que empanou o fulgor na medida em que se apresentou aqui e ali com geometria variável. Mas o desgaste dos conceitos, obra de utilizações oportunistas, apenas exige uma refundação corretora, não substitutos a inventar.

Parece uma pintura que um grande artista poderia assinar, mas é, simplesmente, uma vista de mina a céu aberto em exploração na África do Sul. Para além do belo efeito, à distância, veja-se, de perto, toda a agressão à natureza.

Já não resta dúvida

Ficou-me na ideia a frase desde que os olhos me caíram na citação. Agostinho da Silva propunha ali que é preciso crer com toda a nossa força para chegarmos a duvidar. Mas aquele homem de fé, notável agitador das meninges, está a cair nos limbos do esquecimento em que se afundam tantos outros brilhos da inteligência, porquê? Trrrrim!, onde resta hoje lugar para a dúvida?

Estamos envolvidos por múltiplas conformidades estabelecidas que dão cama ao Pensamento Único imposto por quem manda. A brutal formatação das consciências acompanha a massificação das populações. Discursos políticos, informativos ou culturais perderam variedade e pluralismo ao ponto de qualquer divergência enérgica soar como estante de música a cair no palco em meio da sinfonia.

 Duvidar é molesto, inquietação frívola e tola, inútil perda de tempo. Está tudo assente, esclarecido, resolvido por pessoas, decerto não as mais adequadas e competentes, mas que de qualquer modo têm o poder e o usam. Discutir com o poder é difícil, tanto como discutir com o padre que diz a missa, porque estamos a jeito para discutir o jogo de futebol, não a liturgia ou o orçamento do Estado. 

As grandes empresas seguiram o governo e habituaram as populações massificadas a entregarem-se, confiadas, nas suas mãos. Tal como liquidam os impostos, assim deixam também às empresas o incómodo de lhes administrarem os consumos e o dinheiro que pré-pagam. Entregarem-se, confiantes, a quem deles cuide é o mais belo sonho dos massificados.

Querem a descomplicação da vida, a máxima simplificação do pensar. As escolas vem trabalhando a todos os níveis no mesmo sentido. E é assim que, por cá e pela Europa, aparecem tantos políticos e governos medíocres a titubear em face da crise e sem forças para a resolver.

Porém, o governo belga ganhou força para proibir o véu islâmico nas ruas e outros locais públicos e o colega francês, consagrando a memória da Liberdade, Igualdade, Fraternidade, dispõe-se a seguir-lhe o exemplo. A ditadura do Pensamento Único rasoira as diferenças até no vestuário civil.

Como pode este nosso tempo não ser marcado por tantos sinais de imensa decadência? É tão desgraçada esta decadência que esconde, ou impossibilita, a emergência de uma, ao menos uma, grande figura intelectual e moral! Uma personalidade com prestígio autêntico e autoridade incontestável de Mestre e público atento às suas palavras serenas, nobres e sábias.

Enfim, já não resta dúvida. Vamos em frente. A chuchar no dedo, para o abismo. [Foto: criação de René Maltête.]

Recordar e comemorar

É dia de recordar e comemorar. Mas, quando a memória dos momentos felizes nos põe a recordar, estamos também a comemorá-los. Comemorar, assim, é o ato de puxar pela memória, um recordar.

O «25 de Abril» aconteceu há 36 anos. Coincidiu com o dia do meu aniversário natalício. O movimento dos «capitães de Abril» foi para mim o derrube da negregada ditadura salazarista-mercelista e, simultaneamente, a melhor prenda  e festa de anos que poderia ambicionar.

Passei então, em 1974, a ter o aniversário garantido no feriado nacional. Mas já ia nos meus 46 anos, vividos no regime antidemocrático repressivo. Era tempo, caramba! Experimentara o jornalismo sob a vigilância da censura prévia, sentira diversas vezes a mordaça que proibia a publicação de certas afirmações nada revolucionárias em jornais ou em livros (apreendidos), e provara mesmo a «hospitalidade» da polícia política, que quis acolher-me durante três meses.

Não tardou, tive de desistir daquele jornalismo - o possível. E foi graças à democratização que tornei à profissão finalmente dignificada.

Pedem-me muitas vezes para recordar aquele dia glorioso da libertação. Evoco-o sempre com gosto, mas isso (e ainda menos a erosão que destrói, minando o sistema, os partidos e etc.) não vem agora para aqui.

Agora lembro apenas: completo hoje 80 anos. Existe este blogue desde 27 de janeiro de 2008 - recordo a data pela primeira vez. Aqui foram editados 216 posts - crónicas, ao todo, serão quase duzentas. Meus caros, façam o favor, digam-me se é tempo de parar! Ou não estão cansados ainda desta companhia?

Quem diz «Adeus»

Hoje vou ceder a palavra a alguém. Alguém que se despede e, portanto, vira as costas e se distancia. Mas vai transido. E, de mordaça na boca, deixa-nos palavras vivas e escaldantes, dramáticas como a situação real de crise (ética, financeira, económica) em que estamos a viver. Poucos que sejamos, temos de as atender.

As palavras são de Paul Craig Roberts, economista norte-americano, lembrado autor de How the Economy Was Lost, que foi editor do «Wall Street Journal», elemento preponderante de vários outros jornais, como o «Washington Times», assistente do secretário do Tesouro dos EUA, colaborador emérito da imprensa, etc. Porém, desde há seis anos, não tem um único espaço onde escrever. Por isso diz «Adeus», assim:

«Houve um tempo em que a caneta era mais poderosa do que a espada. Houve um tempo em que as pessoas acreditavam na verdade e a encaravam como uma força independente e não como um auxiliar do governo, classe, raça, ideologia, interesse pessoal ou financeiro.

Hoje os americanos são dominados pela propaganda. Os americanos têm pouco respeito pela verdade, pouco acesso a ela e pouca capacidade para a reconhecer.

A verdade é uma entidade importuna. É perturbadora. Está fora dos limites. Aqueles que a exprimem correm o risco de serem marcados como "antiamericano", "anti-semita" ou "teórico da conspiração".

A verdade é uma inconveniência para promotores públicos que querem condenações, não a descoberta da inocência ou da culpa.

A verdade é inconveniente para ideólogos.

Hoje, muitos daqueles cujo objectivo era outrora a descoberta da verdade são agora generosamente pagos para a esconderem. "Economistas do mercado livre" são pagos para vender a deslocalização ao povo americano. (...)

Economistas que outrora foram respeitáveis ganharam dinheiro a fim de contribuir para este mito da "Nova Economia". (...)

Todas as vezes em que o dinheiro é insuficiente para enterrar a verdade, a ignorância, a propaganda e a memória curta acabam o trabalho. (...)

Como economista, fico estupefacto pelo facto de os profissionais da Ciência Económica americanos não terem consciência de que a economia dos Estados Unidos foi destruída pela deslocalização do PIB dos EUA para países além-mar. As corporações dos EUA, na busca da vantagem absoluta ou dos mais baixos custos do trabalho e dos máximos "bónus de desempenho" dos seus presidentes, transferiram a produção de bens e serviços vendidos a americanos para a Chinaa, Índia e outros lugares no exterior. Quando leio economistas a descreverem a deslocalização como comércio livre baseado em vantagens comparativas, percebo que não há inteligência ou integridade na profissão americana da Ciência Económica. (...)

Os americanos, ou a maior parte deles, demonstraram ser maleáveis nas mãos da polícia do Estado. (...)

Nos últimos seis anos fui banido dos media de referência. A minha última coluna no «New York Times» apareceu em Janeiro de 2004, em coautoria com o senador democrata Charles Schumer, representante de Nova Iorque. Tratámos da deslocalização dos empregos estado-unidenses. O nosso artigo na página editorial provocou uma conferência na Brookings Institution, em Washington D.C. e uma cobertura ao vivo do C-Span. Foi lançado um debate. Nada disso poderia acontecer hoje.»

Lamento reproduzir apenas uns trechos, não o artigo na íntegra. É importante. Mas pode ser lido inteiro no endereço http://www.counterpunch.org/roberts03242010.html [Foto: criação de Erik Johansson.]

Mulheres confrontam homens

A maioria das pessoas que vemos à espera de consulta num centro de saúde, num lar ou em qualquer outro local onde se concentrem os idosos, são mulheres. Achamos isso tão natural que quase nem vemos o que é visível. Habituámo-nos longamente à desproporção sabendo todavia que o normal é nascerem mais rapazes do que meninas.

A explicação que havia para o facto de a maioria inicial do género masculino depois se perder na demografia nacional apontava para as baixas que os rapazes iam sofrendo enquanto não saíam do período da juventude. Grande razia! Tão grande que entrava também na explicação uma superior resistência das mulheres aos achaques: mulher doente, mulher para sempre, dizia-se.

Mas o paradoxo não está aqui. Começa a aparecer em dados recentes do INE que mostram as mulheres com mais desemprego, aguentando também velhas desigualdades salariais. Trabalhando, ganham menos do que os colegas machos, mas elas são de facto, no conjunto do país, a maioria da população: em 2005 seriam 5,5 milhões, algo como 51,6%.

Segundo o INE, a desproporção aumentou entre 1975 e 2005: ficámos com 94 homens para cem mulheres. Na verdade, estas aumentaram para sete anos a sua esperança média de vida. As raparigas casam-se mais cedo do que os rapazes e, enquanto estudantes, por sinal até se distinguem com melhores classificações.

Apesar de tudo, algo nos escapa na situação. A diferença numérica existente entre os sexos, favorável às mulheres, não ajuda deveras a entender o que se nos oferece à vista. Abunda bem mais o sexo feminino que ensina nas escolas ou trabalha nos empregos mal pagos (caixas de supermercados, cafetarias, lojas), em centros de diversão noturna, etc., e vai-se multiplicando nos recintos desportivos como praticantes ou espetadoras.

Abunda, aliás, por todos os lados: nas enfermarias, repartições públicas, redações dos jornais, forças de segurança, além de escritórios, fábricas... As raparigas correm para fora de casa, enchem a paisagem. E se, comparativamente, casam mais cedo, talvez admitam o enlace com rapazes uns anos mais novos.

Por tudo isto, parece estar a instalar-se a impressão de que é o sexo feminino que sobressai hoje, avultando sobre o masculino. Este como que se encolhe (apenas numericamente?) em face do avanço impetuoso a que assiste, numa especial inversão dos papeis sociais que os dois géneros desempenharam até anos recentes. Mas acaso estará contido nesta anotação um qualquer preconceito machista?

Nem de longe. O que pode fazer-se lembrado é o aviso de que certos plásticos diluídos na água dos rios estarão a contribuir para a multiplicação de espécies de peixes com aparentes dificuldades de gerar machos e portanto de se manterem como espécies. Estudos posteriores, bem mais alarmantes, apontam o mesmo efeito provocado na espécie humana: numa comunidade sob investigação, salvo erro canadiana,  cresce a desproporção dos sexos, pois nasciam cada vez mais meninas e menos rapazes.

Admiração, nenhuma. As cidades pequenas e grandes bebem dos rios. Os químicos presentes nos vulgares plásticos, diluídos, espalharam-se nas águas, nas terras, nos ares... e a espécie humana, com toda a sua imensa e poderosa sabedoria, talvez venha a ter, nos próximos séculos, tanta sorte como a dos peixinhos em degenerescência...