Imagem de autoria de Erik Johansson.

Da República à Democracia por vir [3/3]

Os défices orçamentais crónicos (que se transformaram em arma de arremesso contra as classes médias em tantos países atolados em dívidas «convenientes»: justificam os impostos sobre rendimentos individuais e constantes privatizações), pedem criminalização. De outro modo, as classes médias nacionais aparecerão ainda mais em evidência como os principais suportes pagantes de cada Estado. Com suficiente intervenção estatal, as economias têm de voltar a ser produtoras de bens de consumo, largando os gordos lucros da especulação financeira. A conservação do meio ambiente deverá abrir-se para a utilização correta dos recursos naturais.

Uma sociedade de integral ou avançada Democracia tem garantidas nessa matriz as melhores condições de paz e desenvolvimento. Rejeita as deslocalizações ávidas de mão de obra pouco menos que escrava e o neoliberalismo, tal como rejeitará as indústrias de guerra, a militarização do espaço. Em suma, os políticos eleitos para os órgãos do Estado têm que pôr as mãos na condução da economia, reconhecendo que o mercado nunca soube auto-regular-se. Exijam por palavras e atos o acompanhamento constante de uma opinião pública enérgica, esclarecida e criteriosa, por mais que isso requeira, a prazo, uma reforma cabal das políticas, desde logo escolares, geradoras do estendal instalado de conformismos e mediocridades.

É tempo de sairmos de vez do século XX, limpando os pés e recolhendo os ensinamentos que o passado nos deixou de mistura com os sofrimentos; é tempo de encetarmos a nova centúria com a decisão clara de vivermos por fim um período de paz e fecunda estabilidade… em nome da civilização. Deparam-se-nos amontoados de problemas ingentes e de impasses cruciais. A regra dos três RR (reduzir, reciclar, reutilizar), por exemplo, pode ser bem-vinda se vier a espelhar atitudes coletivas de recusa a consumismos e comodismos fáceis. E há muitas outras opções sérias a fazer, rupturas e mudanças dramáticas à espera no plano das ideias, das mentalidades e dos comportamentos gerais.

Sem dúvida, levantar-se-ão as forças de bloqueio habituais contra qualquer esforço de autêntico progresso humano. Mas os imperativos das novas realidades dispõem de voz para falar mais alto em cada situação. Os políticos e os governantes que pretendam legitimar-se perceberão com inteligência que o discurso-modelo terá que mudar de registo para conquistar a adesão lúcida dos eleitores. Sairão prestigiados tanto mais quanto conseguirem abolir a mera propaganda e falar verdade, a comesinha verdade dos factos, sem manipulações. Neste limiar do século XXI aberto em crise, abre-se lugar para a esperança.

De facto, os desafios do presente mostram-se rotundamente dilemáticos. Haverá obstáculos a transpor, desvios, atrasos (a concentração da riqueza no topo atinge cotas explosivas). Mas as sociedades democráticas republicanas acabarão certamente por aprofundar essa sua matriz, demonstrando na prática o que guardam no seio - um projeto de virtualidades inesgotáveis, pronto para inaugurar um esplendoroso futuro. E, finalmente, a política irá recuperar do atraso e acertar o passo com a história.

Da República à Democracia [2/3]

A Democracia continua a ser o melhor sistema por afirmação consensual. Democracia republicana, evidentemente, para que a letra condiga com a careta. Conforme se diz e repete, o sistema tem defeitos; todavia, esses defeitos parecem derivar apenas dos escassos aprofundamentos que esvaem a Democracia de conteúdo. Devidamente instaurada, a Democracia ver-se-ia livre de adjetivações redutoras ao ponto de realizar por fim, consumando deveras, o projeto do socialismo.

Esquecem este ponto os discursos correntes porque o sistema democrático-republicano vem conhecendo práticas que lhes desvirtuam os pressupostos essenciais e deixando à vista pouco mais do que meros rótulos. O nó górdio do problema – a organização da sociedade – está, não no próprio regime republicano ou sistema democrático em vigência, sim na estrutura de classes da mesma sociedade. Regressemos, pois, ao ensinamento de Marx, enfrentando o problema: poderá reinar a igualdade, qualquer que seja, no interior de uma sociedade dividida em classes?

O patrão não se iguala ao assalariado, o rico ao pobre, o culto ao analfabeto, o capitalista ao proletário. Uma mesma lei não atinge os cidadãos de forma idêntica quando difere a respetiva condição social. Até o dinheiro, uma mesmíssima nota, tem valor real diverso consoante a mão que a detém. Portanto, para efectivar plenamente a Democracia, bastaria decerto resolver na base o problema de classes (isto é, resolvendo o problema da propriedade dos meios de produção) para instaurar a igualdade com liberdade e fraternidade.

Nas classes se concentra a expressão das tremendas (e, apesar disso, crescentes) desigualdades sociais que caracterizam o nosso tempo. A concentração da riqueza e do poder real permitido pelas «economias de casino» atingiu níveis altíssimos, mais uma vez à custa de ingentes perdas e sofrimentos das camadas populacionais intermédias (são, lembre-se, o «corpo» da nação afora os segmentos do topo e do lastro). A dita globalização, por um lado, e a especulação financeira como atividade económica principal, por outro, deixaram a nu comportamentos de máxima gravidade. O capitalismo, que se conforma mal com a democracia republicana em períodos de crise económico-social, entrou em pré-ruptura, depois de conjuntos partidários haverem tomado como refém a Democracia perante massas de eleitores anestesiados. Viu-se então, em variados países ocidentais, como governantes medíocres haviam entregado de bandeja, a bancos e sectores financeiros internacionais, o poder recebido dos seus eleitores. A governação requintara-se em (des)governança…

Em 2010, a questão do poder democrático republicano coloca-se, tem de colocar-se forçosamente, numa formulação nova capaz de responder a cada uma das crises que entretecem o manto da crise global que recobre o nosso tempo. O predador século XX, embebido em petróleo e poluição, fecha com outro crash monstruoso e nada pode continuar agora como antes. Impõe-se uma completa renovação de paradigmas. Para se dignificar, a política terá de saber defender-se de assomos de «profissionalização» (clientelismo) e de tornar a revestir-se de valores éticos convincentes. A cidadania, para existir e reinar, tem que libertar-se da massificação (tirania em curso).

Da República à Democracia por vir [1/3]

Deixou meu pai de ser vassalo, ou súbdito, graças à República. Festejou-lhe o advento com entusiasmo, sentindo que fora demasiada a espera. Mas eu, logo ao nascer, fui declarado cidadão de corpo inteiro. Sem mais sujeição a privilégios de casta, tive direito à Cidade entre outros iguais. Despontava, no azul céu das aspirações, o penacho guieiro da Democracia…

O primeiro republicano, para mim, foi meu pai. Nascido em 1895, ia nos quinze anos quando chegou o regime agora centenário. Coerente com os seus ideais, partiu em 1917, como expedicionário, rumo às trincheiras de La Lys para combater a invasão dos boches. E também pela República foram meus tios maternos, entre outros familiares. Todos republicanos e liberais, todos de sangue vermelho a espirrar, viam no honrado trabalho produtivo o único título legítimo de nobreza.

Liberais queria dizer, então, que eram pela liberdade – a sacrossanta liberdade que em 1935 uma brigada da polícia política de Salazar levou presa de casa de meu pai. Um simples pano, mero símbolo, uma antiga bandeira, foi apreendida aos olhos arregalados do menino de cinco anos que eu era, apenas porque o pano simbolizava uma certa «União Liberal».

Sem discussão: a liberdade tão linda sabe-nos a pouco na Cidade onde reinam tamanhas desigualdades sociais. Mas por ela haveremos de chegar um dia à igualdade e à fraternidade, consignas da Revolução Francesa guardadas no coração dos povos que pouco mais têm de alimento do que a esperança. E vamos aprendendo que a liberdade tem que ser conquista diária sobretudo quando a perdemos de golpe (como o meu tio, já idoso, levado e torturado pela PIDE, que tornou ao seu leito para morrer), ou perdendo-a pouco a pouco, como as rãs na panela ao lume da fábula de Olivier Clerc que acordam em plena cozedura já sem forças para saltar fora.

Era ele, e o meu pai, e todos os meus tios, republicanos liberais. Nos anos ’60, sob a Ditadura, alinhávamos pela Democracia eu e um filho daquele tio, portanto meu primo, e também nós experimentámos no corpo a brutalidade repressiva da polícia política salazarista a arrancar «confissões» sob tortura. Confirmámos então, com Maiakovski, que a liberdade que se vai perdendo para os outros se perdia igualmente para nós porque, ao bater-nos à porta a repressão, já era tarde demais.

Depois, a República portuguesa – a primeira, segunda ou terceira – caiu assim ou assado em poder de oligarcas que a tornaram miragem na medida em que se assenhorearam da coisa pública ou a dominaram de facto. Permaneceu, todavia, como modelo ideal do regime do povo, pelo povo e para o povo. Mas o povo foi sendo cada vez mais afastado da coisa pública que directamente lhe dizia respeito. A participação cidadã entrou em gradual declínio após o «25 de Abril». A governação foi sendo entregue a políticos de carreira, militantes de partidos assentes em estratégias eleitorais pessoais focadas na tomada do poder. Avultou, portanto, o carreirismo e minguou a entrega à causa do povo. A política esvaiu-se de ideais, enchendo-se de pragmatismos interesseiros e transformando-se em espectáculo mediático.

A política perdeu a dignidade de serviço público e políticos sem ética foram condenados pela opinião popular quando leis oportunas por eles promulgadas os isentavam de abusos e transgressões inaceitáveis. O regime republicano como que esbateu a cor vermelha, dita jacobina, e até o próprio conceito de Democracia como que empanou o fulgor na medida em que se apresentou aqui e ali com geometria variável. Mas o desgaste dos conceitos, obra de utilizações oportunistas, apenas exige uma refundação corretora, não substitutos a inventar.

Parece uma pintura que um grande artista poderia assinar, mas é, simplesmente, uma vista de mina a céu aberto em exploração na África do Sul. Para além do belo efeito, à distância, veja-se, de perto, toda a agressão à natureza.

Já não resta dúvida

Ficou-me na ideia a frase desde que os olhos me caíram na citação. Agostinho da Silva propunha ali que é preciso crer com toda a nossa força para chegarmos a duvidar. Mas aquele homem de fé, notável agitador das meninges, está a cair nos limbos do esquecimento em que se afundam tantos outros brilhos da inteligência, porquê? Trrrrim!, onde resta hoje lugar para a dúvida?

Estamos envolvidos por múltiplas conformidades estabelecidas que dão cama ao Pensamento Único imposto por quem manda. A brutal formatação das consciências acompanha a massificação das populações. Discursos políticos, informativos ou culturais perderam variedade e pluralismo ao ponto de qualquer divergência enérgica soar como estante de música a cair no palco em meio da sinfonia.

 Duvidar é molesto, inquietação frívola e tola, inútil perda de tempo. Está tudo assente, esclarecido, resolvido por pessoas, decerto não as mais adequadas e competentes, mas que de qualquer modo têm o poder e o usam. Discutir com o poder é difícil, tanto como discutir com o padre que diz a missa, porque estamos a jeito para discutir o jogo de futebol, não a liturgia ou o orçamento do Estado. 

As grandes empresas seguiram o governo e habituaram as populações massificadas a entregarem-se, confiadas, nas suas mãos. Tal como liquidam os impostos, assim deixam também às empresas o incómodo de lhes administrarem os consumos e o dinheiro que pré-pagam. Entregarem-se, confiantes, a quem deles cuide é o mais belo sonho dos massificados.

Querem a descomplicação da vida, a máxima simplificação do pensar. As escolas vem trabalhando a todos os níveis no mesmo sentido. E é assim que, por cá e pela Europa, aparecem tantos políticos e governos medíocres a titubear em face da crise e sem forças para a resolver.

Porém, o governo belga ganhou força para proibir o véu islâmico nas ruas e outros locais públicos e o colega francês, consagrando a memória da Liberdade, Igualdade, Fraternidade, dispõe-se a seguir-lhe o exemplo. A ditadura do Pensamento Único rasoira as diferenças até no vestuário civil.

Como pode este nosso tempo não ser marcado por tantos sinais de imensa decadência? É tão desgraçada esta decadência que esconde, ou impossibilita, a emergência de uma, ao menos uma, grande figura intelectual e moral! Uma personalidade com prestígio autêntico e autoridade incontestável de Mestre e público atento às suas palavras serenas, nobres e sábias.

Enfim, já não resta dúvida. Vamos em frente. A chuchar no dedo, para o abismo. [Foto: criação de René Maltête.]

Recordar e comemorar

É dia de recordar e comemorar. Mas, quando a memória dos momentos felizes nos põe a recordar, estamos também a comemorá-los. Comemorar, assim, é o ato de puxar pela memória, um recordar.

O «25 de Abril» aconteceu há 36 anos. Coincidiu com o dia do meu aniversário natalício. O movimento dos «capitães de Abril» foi para mim o derrube da negregada ditadura salazarista-mercelista e, simultaneamente, a melhor prenda  e festa de anos que poderia ambicionar.

Passei então, em 1974, a ter o aniversário garantido no feriado nacional. Mas já ia nos meus 46 anos, vividos no regime antidemocrático repressivo. Era tempo, caramba! Experimentara o jornalismo sob a vigilância da censura prévia, sentira diversas vezes a mordaça que proibia a publicação de certas afirmações nada revolucionárias em jornais ou em livros (apreendidos), e provara mesmo a «hospitalidade» da polícia política, que quis acolher-me durante três meses.

Não tardou, tive de desistir daquele jornalismo - o possível. E foi graças à democratização que tornei à profissão finalmente dignificada.

Pedem-me muitas vezes para recordar aquele dia glorioso da libertação. Evoco-o sempre com gosto, mas isso (e ainda menos a erosão que destrói, minando o sistema, os partidos e etc.) não vem agora para aqui.

Agora lembro apenas: completo hoje 80 anos. Existe este blogue desde 27 de janeiro de 2008 - recordo a data pela primeira vez. Aqui foram editados 216 posts - crónicas, ao todo, serão quase duzentas. Meus caros, façam o favor, digam-me se é tempo de parar! Ou não estão cansados ainda desta companhia?