domingo, 6 de junho de 2010

Bloqueio de Gaza: violência e vergonha

O ataque mortal de Israel à frota de barcos humanitários que iam em direção a Gaza chocou o mundo.
Israel, como qualquer outro Estado, tem o direito a defender-se, mas isso foi um uso abusivo de força letal para defender o bloqueio vergonhoso de Israel a Gaza, onde dois terços das famílias não sabem onde encontrar a próxima refeição.
As Nações Unidas, a União Europeia e quase todos os outros governos e organizações multilaterais têm pedido a Israel para acabar com o bloqueio, e para lançar uma profunda investigação sobre o ataque à frota. Mas sem pressão maciça dos seus cidadãos, os líderes mundiais vão limitar sua resposta a meras palavras – como já fizeram tantas vezes.
Vamos gerar um clamor global tão alto que não possa ser ignorado. [Está em curso uma] petição para exigir uma investigação independente ao ataque, a responsabilização dos culpados e o fim imediato do bloqueio à Gaza. A petição será entregue às Nações Unidas e aos líderes mundiais assim que alcançar 500.000 nomes – e novamente a cada oportunidade, à medida que a lista for crescendo e que os líderes forem reagindo à situação. Uma petição massiva num momento de crise como este pode demonstrar aos que estão no poder que declarações e notas à imprensa não são suficientes – que os cidadãos estão prestando atenção e demandam ações concretas.
Enquanto a União Européia decide se irá expandir as relações comerciais com Israel, e Obama e o Congresso Americano definem o orçamento de ajuda militar a Israel para o ano que vem, e vizinhos como a Turquia e o Egito decidem os seus próximos passos diplomáticos – vamos fazer com que a voz do mundo não seja ignorada. É tempo de verdade e de responsabilizar os culpados pelos ataques aos navios, e é tempo de Israel respeitar o direito internacional e acabar com o bloqueio a Gaza.
A maior parte das pessoas em qualquer lugar ainda compartilha o mesmo sonho: que haja dois Estados livres e viáveis, Israel e Palestina, que possam viver em paz lado a lado. Mas o bloqueio e a violência usada para o defender envenenam este sonho. Como um colunista israelita escreveu para os seus compatriotas no jornal «Ha’aretz», “Nós não estamos mais a defender Israel. Nós estamos agora a defender o bloqueio (a Gaza). O bloqueio por si só está a tornar-se o Vietnam de Israel.”
Milhares de ativistas pela paz em Israel protestaram contra o ataque e o bloqueio, em desfiles de Haifa até Telaviv e Jerusalém – unindo-se aos protestos em redor do mundo. Independente de que lado atacou primeiro ou deu o primeiro tiro (o exército israelita insiste em dizer que não foram eles que iniciaram a violência), os líderes de Israel mandaram helicópteros armados e tropas pesadas para atacar um comboio de navios em águas internacionais, que levavam remédios e ajuda humanitária para Gaza, gerando mortes desnecessárias como conseqüência.
Não podemos trazê-los de volta. Mas talvez, juntos, possamos fazer deste momento trágico um ponto de viragem – unindo-nos num apelo por justiça inabalável e um sonho de paz inviolável. [Texto, aqui com pequenas emendas formais, distribuído pela equipa Avaaz, endereço: http://www.avaaz.org].

sexta-feira, 4 de junho de 2010

Um pouco de história da economia

Está na ordem do dia, vamos falar economês. A crise manda! E assim, com tantos entendidos a botar figuras de estilo no barquinho a naufragar, talvez haja cabide onde pendurar umas ideias porventura instrutivas tiradas da arca para as arejar ao vento que passa.
A proclamada ciência económica neoliberal entrou em descrédito enquanto ciência na medida em que o mercado demonstrou não ser capaz de se autorregular. É um monstro à solta, os seus teólogos não podem mais rezar em adoração sem cair em cega idolatria. E, muito menos, considerar a existência do mercado como condição básica de uma autêntica democracia.
Nunca o mercado foi requisito ou sequer expressão da democracia. Resultou da expansão e desenvolvimento do capitalismo, matéria estudada a fundo por um senhor barbado que publicou um manifesto em meados do século XIX ainda hoje causador de insónias a uns quantos patrões que dormem sob dossel de oiro. Matéria essa depois continuada, no século XX, por um outro senhor que, em jeito de previsão, anunciou que a fase suprema do capitalismo seria o imperialismo.
Terá acertado plenamente na mosca, é o que iremos ver no desfecho desta crise. Para já, sem dúvida, estamos no tempo dos cruciais dilemas. Profundas e dramáticas mudanças se acumulam no bojo violento da tempestade que ameaça varrer esta desgraçada (des)ordem do mundo e está a explodir.
Em crise, principalmente, está a teoria neoliberal que colocou o mundo nesta situação de ruptura. Subverteu conceitos essenciais da economia real, escondendo sob aluviões de propaganda asfixiante o que contrariasse a teoria. Atrelou-se ao deus-mercado e passou a explicá-lo como doutrina religiosa servida por catequistas.
Precisamos agora de recordar um pouco de história da economia. A noção atual de «mercado» é relativamente recente. Remonta a A Riqueza das Nações (1776), de Adam Smith, obra que por sinal provocou a «resposta» de Leo Huberman, com A Riqueza do Homem - para repor o Homem por cima do das Nações - e, entre muitos outros, de Gunnar Myrdal, economista sueco, Nobel em 1974, autor de O Estado do Futuro.
Uns conceitos de teoria económica reelaborados nos anos '30 por John M. Kaynes foram banidos pelo neoliberalismo, mas aqui e agora importa sobretudo lembrar que, até Adam Smith, a economia foi tema de abordagem ética. Rendas e juros eram condenados como indignidades ofensivas do comportamento honroso, algo como exploração excessiva, imoral e desumana. Receber rendimento das suas terras ou juro do seu dinheiro emprestado era vileza de quem por egoísmo assim se colocava à margem da ordem social.
Importa-nos hoje apreciar a evolução geral das mentalidades que desde a eclosão do mercado se verificou, ou seja, a adaptação da ética (e mesmo da religião: lembre-se o «pai nosso» emendado) a um padrão absolutamente diverso, porque aí se manifesta e evidencia o facto clamoroso: a expansão e crescimento do capitalismo implantou no mundo a desumanizar-se a regra da força maior campeando sem lei e a violência da barbárie. A fase imperialista ampliou o fenómeno até à desmesura imposta e convicta.
Ora a economia tem de reassumir capazmente a ética para se legitimar. Mas não só a economia, também a política e as atividades sociais em geral precisam da ética para negar a ganância que carateriza o neoliberalismo de modo a restaurar o valor do humano contra a violência e a barbárie à solta. Não há outro caminho. [Ilustração: de autoria desconhecida.]

sexta-feira, 28 de maio de 2010

A obra também lê o leitor

Um texto literário não se deixa apenas ler, sabemo-lo. Na medida em que é lido transforma-se numa espécie de espelho e quem o lê sente-se interrogado. O leitor, em resposta, define-se explicando como lê quem é.
Ler implica assim uma interação gerada entre um e o outro, apostos num diálogo que expõe o leitor depois do autor publicado. Verifica-se então que a leitura, ou releitura, exercita a liberdade interpretativa vivificadora do texto coisificado. Os sentidos não estarão apenas na obra aberta, também de algum modo se anunciam no leitor.
Enfim, o que uma obra mais pede e agradece é que o leitor a reescreva para si. Ora é isto mesmo que um livrinho meu, de contos, está a merecer no blogue de Jorge Candeias. Este escritor, com largo percurso na Net e óbvia inclinação para as designadas ficção científica e literatura fantástica, atentou n'O Vírus Entranhado (Campo das Letras, 1999) e começou em Fevereiro a editar breves apreciações a cada conto do volume.
Primeira nota de agrado que me deu a recolher: trata-se de um blogue onde se comentam ficções daqueles géneros. Logo saltou a segunda: Jorge Candeias escreve bem, num estilo correto, vivo e desembaraçado. Gostei ao ponto de incluir nos «Outros blogues», aqui ao lado, o atalho (endereço: http://lampadamagica.blogspot.com/).
Todavia, Jorge Candeias não me poupa. Prefere falar claro e faz muito bem, só tenho que agradecer. Começou pegando em «O candidato» numas linhas de que destaco: «É um bom conto mainstream, que além de estar bem escrito está também bem concebido e reflete, desta vez com subtileza, sobre a natureza da atividade jornalística. Bem melhor do que vários dos contos anteriores.» (Data: 01-02)
Considerou «Ponte franca» a seguir: «é um conto mainstream e epistolar.» Acrescenta: «É um conto irónico e bem concebido e executado. Um bom conto, portanto.» (em 15-03)
Mas Jorge Candeias tem gosto formado, sabe ser exigente. «A verdadeira história de uma descoberta» teve restrições: «o conto tem esse tipo de fantasia surrealista. E é bastante interessante até chegar ao fim. O problema é o fim. [...] Não é um fim em aberto, mas uma história abandonada naquele ponto.» (em 21-03) Quererá ele terminá-la?
Chegou a vez de «O jardineiro descalço»: é um «conto vagamente fantástico»... Mas «o fantástico que há no conto é mais questão de ambiente do que de outra coisa qualquer.» «Muito todoroviano.» (em 06-04)
Vi mais dois contos apreciados. «Toda a nudez»: «Lírico e alegórico»... «literatura simbólica», da qual diz que não gosta muito, embora não desgostando (em 12-04); e «O vírus entranhado», que dá o título ao volume: «conto completamente alegórico»... «achei-o bastante fraco, um dos piores do livro» (em 19-05).
Somo seis referências e a colectânea tem 13 contos - número aziago? - logo, esperemos outras apreciações. Entretanto, eis-me feito autor de literatura fantástica com aquelas histórias muito metafóricas escritas ainda nos anos '80 e comentadas em 2010 por autor que se declara um pouco avesso à linguagem simbólica. Decerto foi atraído pelo vírus legível na capa (lembro: não aprovada por mim, disparate na editora em pausa de férias). [Ilustração: por Louis M. Moll.]

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Da República à Democracia por vir [3/3]

Os défices orçamentais crónicos (que se transformaram em arma de arremesso contra as classes médias em tantos países atolados em dívidas «convenientes»: justificam os impostos sobre rendimentos individuais e constantes privatizações), pedem criminalização. De outro modo, as classes médias nacionais aparecerão ainda mais em evidência como os principais suportes pagantes de cada Estado. Com suficiente intervenção estatal, as economias têm de voltar a ser produtoras de bens de consumo, largando os gordos lucros da especulação financeira. A conservação do meio ambiente deverá abrir-se para a utilização correta dos recursos naturais.
Uma sociedade de integral ou avançada Democracia tem garantidas nessa matriz as melhores condições de paz e desenvolvimento. Rejeita as deslocalizações ávidas de mão de obra pouco menos que escrava e o neoliberalismo, tal como rejeitará as indústrias de guerra, a militarização do espaço. Em suma, os políticos eleitos para os órgãos do Estado têm que pôr as mãos na condução da economia, reconhecendo que o mercado nunca soube auto-regular-se. Exijam por palavras e atos o acompanhamento constante de uma opinião pública enérgica, esclarecida e criteriosa, por mais que isso requeira, a prazo, uma reforma cabal das políticas, desde logo escolares, geradoras do estendal instalado de conformismos e mediocridades.
É tempo de sairmos de vez do século XX, limpando os pés e recolhendo os ensinamentos que o passado nos deixou de mistura com os sofrimentos; é tempo de encetarmos a nova centúria com a decisão clara de vivermos por fim um período de paz e fecunda estabilidade… em nome da civilização. Deparam-se-nos amontoados de problemas ingentes e de impasses cruciais. A regra dos três RR (reduzir, reciclar, reutilizar), por exemplo, pode ser bem-vinda se vier a espelhar atitudes coletivas de recusa a consumismos e comodismos fáceis. E há muitas outras opções sérias a fazer, rupturas e mudanças dramáticas à espera no plano das ideias, das mentalidades e dos comportamentos gerais.
Sem dúvida, levantar-se-ão as forças de bloqueio habituais contra qualquer esforço de autêntico progresso humano. Mas os imperativos das novas realidades dispõem de voz para falar mais alto em cada situação. Os políticos e os governantes que pretendam legitimar-se perceberão com inteligência que o discurso-modelo terá que mudar de registo para conquistar a adesão lúcida dos eleitores. Sairão prestigiados tanto mais quanto conseguirem abolir a mera propaganda e falar verdade, a comesinha verdade dos factos, sem manipulações. Neste limiar do século XXI aberto em crise, abre-se lugar para a esperança.
De facto, os desafios do presente mostram-se rotundamente dilemáticos. Haverá obstáculos a transpor, desvios, atrasos (a concentração da riqueza no topo atinge cotas explosivas). Mas as sociedades democráticas republicanas acabarão certamente por aprofundar essa sua matriz, demonstrando na prática o que guardam no seio - um projeto de virtualidades inesgotáveis, pronto para inaugurar um esplendoroso futuro. E, finalmente, a política irá recuperar do atraso e acertar o passo com a história.

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Da República à Democracia [2/3]

A Democracia continua a ser o melhor sistema por afirmação consensual. Democracia republicana, evidentemente, para que a letra condiga com a careta. Conforme se diz e repete, o sistema tem defeitos; todavia, esses defeitos parecem derivar apenas dos escassos aprofundamentos que esvaem a Democracia de conteúdo. Devidamente instaurada, a Democracia ver-se-ia livre de adjetivações redutoras ao ponto de realizar por fim, consumando deveras, o projeto do socialismo.
Esquecem este ponto os discursos correntes porque o sistema democrático-republicano vem conhecendo práticas que lhes desvirtuam os pressupostos essenciais e deixando à vista pouco mais do que meros rótulos. O nó górdio do problema – a organização da sociedade – está, não no próprio regime republicano ou sistema democrático em vigência, sim na estrutura de classes da mesma sociedade. Regressemos, pois, ao ensinamento de Marx, enfrentando o problema: poderá reinar a igualdade, qualquer que seja, no interior de uma sociedade dividida em classes?
O patrão não se iguala ao assalariado, o rico ao pobre, o culto ao analfabeto, o capitalista ao proletário. Uma mesma lei não atinge os cidadãos de forma idêntica quando difere a respetiva condição social. Até o dinheiro, uma mesmíssima nota, tem valor real diverso consoante a mão que a detém. Portanto, para efectivar plenamente a Democracia, bastaria decerto resolver na base o problema de classes (isto é, resolvendo o problema da propriedade dos meios de produção) para instaurar a igualdade com liberdade e fraternidade.
Nas classes se concentra a expressão das tremendas (e, apesar disso, crescentes) desigualdades sociais que caracterizam o nosso tempo. A concentração da riqueza e do poder real permitido pelas «economias de casino» atingiu níveis altíssimos, mais uma vez à custa de ingentes perdas e sofrimentos das camadas populacionais intermédias (são, lembre-se, o «corpo» da nação afora os segmentos do topo e do lastro). A dita globalização, por um lado, e a especulação financeira como atividade económica principal, por outro, deixaram a nu comportamentos de máxima gravidade. O capitalismo, que se conforma mal com a democracia republicana em períodos de crise económico-social, entrou em pré-ruptura, depois de conjuntos partidários haverem tomado como refém a Democracia perante massas de eleitores anestesiados. Viu-se então, em variados países ocidentais, como governantes medíocres haviam entregado de bandeja, a bancos e sectores financeiros internacionais, o poder recebido dos seus eleitores. A governação requintara-se em (des)governança…
Em 2010, a questão do poder democrático republicano coloca-se, tem de colocar-se forçosamente, numa formulação nova capaz de responder a cada uma das crises que entretecem o manto da crise global que recobre o nosso tempo. O predador século XX, embebido em petróleo e poluição, fecha com outro crash monstruoso e nada pode continuar agora como antes. Impõe-se uma completa renovação de paradigmas. Para se dignificar, a política terá de saber defender-se de assomos de «profissionalização» (clientelismo) e de tornar a revestir-se de valores éticos convincentes. A cidadania, para existir e reinar, tem que libertar-se da massificação (tirania em curso).

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Da República à Democracia por vir [1/3]

Deixou meu pai de ser vassalo, ou súbdito, graças à República. Festejou-lhe o advento com entusiasmo, sentindo que fora demasiada a espera. Mas eu, logo ao nascer, fui declarado cidadão de corpo inteiro. Sem mais sujeição a privilégios de casta, tive direito à Cidade entre outros iguais. Despontava, no azul céu das aspirações, o penacho guieiro da Democracia…
O primeiro republicano, para mim, foi meu pai. Nascido em 1895, ia nos quinze anos quando chegou o regime agora centenário. Coerente com os seus ideais, partiu em 1917, como expedicionário, rumo às trincheiras de La Lys para combater a invasão dos boches. E também pela República foram meus tios maternos, entre outros familiares. Todos republicanos e liberais, todos de sangue vermelho a espirrar, viam no honrado trabalho produtivo o único título legítimo de nobreza.
Liberais queria dizer, então, que eram pela liberdade – a sacrossanta liberdade que em 1935 uma brigada da polícia política de Salazar levou presa de casa de meu pai. Um simples pano, mero símbolo, uma antiga bandeira, foi apreendida aos olhos arregalados do menino de cinco anos que eu era, apenas porque o pano simbolizava uma certa «União Liberal».
Sem discussão: a liberdade tão linda sabe-nos a pouco na Cidade onde reinam tamanhas desigualdades sociais. Mas por ela haveremos de chegar um dia à igualdade e à fraternidade, consignas da Revolução Francesa guardadas no coração dos povos que pouco mais têm de alimento do que a esperança. E vamos aprendendo que a liberdade tem que ser conquista diária sobretudo quando a perdemos de golpe (como o meu tio, já idoso, levado e torturado pela PIDE, que tornou ao seu leito para morrer), ou perdendo-a pouco a pouco, como as rãs na panela ao lume da fábula de Olivier Clerc que acordam em plena cozedura já sem forças para saltar fora.
Era ele, e o meu pai, e todos os meus tios, republicanos liberais. Nos anos ’60, sob a Ditadura, alinhávamos pela Democracia eu e um filho daquele tio, portanto meu primo, e também nós experimentámos no corpo a brutalidade repressiva da polícia política salazarista a arrancar «confissões» sob tortura. Confirmámos então, com Maiakovski, que a liberdade que se vai perdendo para os outros se perdia igualmente para nós porque, ao bater-nos à porta a repressão, já era tarde demais.
Depois, a República portuguesa – a primeira, segunda ou terceira – caiu assim ou assado em poder de oligarcas que a tornaram miragem na medida em que se assenhorearam da coisa pública ou a dominaram de facto. Permaneceu, todavia, como modelo ideal do regime do povo, pelo povo e para o povo. Mas o povo foi sendo cada vez mais afastado da coisa pública que directamente lhe dizia respeito. A participação cidadã entrou em gradual declínio após o «25 de Abril». A governação foi sendo entregue a políticos de carreira, militantes de partidos assentes em estratégias eleitorais pessoais focadas na tomada do poder. Avultou, portanto, o carreirismo e minguou a entrega à causa do povo. A política esvaiu-se de ideais, enchendo-se de pragmatismos interesseiros e transformando-se em espectáculo mediático.
A política perdeu a dignidade de serviço público e políticos sem ética foram condenados pela opinião popular quando leis oportunas por eles promulgadas os isentavam de abusos e transgressões inaceitáveis. O regime republicano como que esbateu a cor vermelha, dita jacobina, e até o próprio conceito de Democracia como que empanou o fulgor na medida em que se apresentou aqui e ali com geometria variável. Mas o desgaste dos conceitos, obra de utilizações oportunistas, apenas exige uma refundação corretora, não substitutos a inventar.