sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Contos «infantis» de Oscar Wilde

Escrever, diz José Rodrigues Miguéis nos seus Aforismos, "é um solilóquio para ausentes". Pois será, entendendo que os ausentes podem encontrar-se em sucessivas gerações para nelas se manter vivo o solilóquio. Por este motivo simples que Miguéis bem aponta: «Só vale, quanto a mim, a literatura que passou a prova do filtro purificador do Tempo.»
E aqui temos um livro que Oscar Wilde publicou há mais de cem anos, em 1888. Nove «contos de fadas» que Wilde (Dublin, 1854 - Paris, 1900) dedica aos seus filhos com o título de O Príncipe Feliz e outras históriasMas essa colectânea de contos tem corrido com diversos títulos (normalmente o primeiro do volume) e nem sempre reúne a quantidade certa de histórias.
Pergunto: o que permanece hoje, para nós, de toda a produção literária do autor -  poemas, peças de teatro, romances? O Retrato de Dorian Gray, estes contos «infantis», e que mais?! Arrisco: mais nada, apesar do sucesso enorme, nos palcos e nas livrarias, por ele alcançado no seu tempo. O famoso dandi Wilde e até o escândalo que provocou (acusado de homossexual, condenado a prisão), aliados ao seu talento, ajudaram à retumbância do seu sucesso.
Mas quantos leitores folheiam ainda aquele romance, O Retrato? Quero crer que poucos, serão mesmo residuais.  Surge então um curioso contraste: os nove «contos de fadas», pelo menos em Portugal e no Brasil, continuam presentes nos círculos da edição e da leitura, merecendo no país irmão, inclusive, adaptações teatrais.
Sem dúvida, a fulgurância da sua escrita espelha-se em toda a sua obra principal e, no entanto, são estas histórias, escritas ao que parece sem grande ambição literária, que se mantêm «vivas» na atualidade. Ora isto levanta questões deveras interessantes, a primeira das quais é a de nos fazer sentir o cânone do que poderia ser «literatura para crianças» na segunda metade do século XIX. Questão básica: determina a acessibilidade lexical do texto e, desde logo, quem é «criança» para ler ou ouvir ler o texto.
Sabemos que o conceito de infância tendia a prolongar-se então até ao amadurecimento da adolescência. E podemos agora, perante estes contos de Oscar Wilde, perceber e avaliar a tremenda erosão que têm vindo a sofrer os vocabulários de uso quotidiano, na oralidade e nas leituras correntes. De facto, a opulência do verbo wildeano nada cede ao «facilitismo» mediático que impera nos nossos dias, não recuando sequer em abordar temas melindrosos como a morte, o amor, o sofrimento.
Mas são histórias maravilhosas, de intensa poesia e aliciante leitura. Julgo, porém, que podem lê-las não as crianças de hoje, sim os jovens e os adultos, porque estes aguentam histórias por vezes longas e contadas com termos tão raros.  Isto é francamente lamentável, afirma-o quem admira e aplaude com entusiasmo as belas histórias, realmente para crianças, que se encontram presentes no interior das nove narrativas.
Para quem lhes chegue pela primeira vez, a revelação acontece e é esplendorosa.

sábado, 20 de novembro de 2010

Os donos da Nação

Uma das questões que vem inquietando os portugueses ilustrados ao longo dos dois últimos séculos gira em torno desta questão decisiva: encontrar uma explicação para o atraso e mesmo a decadência do país. Parecem crescentes e sem remédio, como se não pudesse ser outro o seu fatal destino. Mas aí temos agora um livro que expõe a questão de forma perfeitamente inteligível.
O atraso de Portugal tem vindo a ser provocado por quem negoceia com o Estado e com o seu negócio enriquece mais e mais empobrece o povo. Desde a segunda metade do século XIX, quando os liberais lutavam por modernizar o país e enfrentavam as resistências do «Portugal velho», ou seja, quando o negócio era o monopólio dos tabacos e os empréstimos à Coroa, até à atualidade, sempre houve beneficiários das prodigalidades régias ou do Estado. Mas então não tinham o topete de reclamar «menos Estado», como agora, porque os senhores,  prósperos e fortalecidos com tanta riqueza acumulada, acabaram por ficar donos da Nação.
O livro Os Donos de Portugal (Edição Afrontamento), saído há poucas semanas, explica com linguagem acessível a formação e acumulação do capital, apontando os seus principais protagonistas. São designados como a «burguesia» nacional pelos vários autores da obra (Jorge Costa, Luís Fazenda, Cecília Honório, Francisco Louçã e Fernando Rosas), focalizando principalmente as relações políticas privilegiadas de que beneficiaram durante três períodos distintos do século XX: a primeira República, a ditadura e a democracia.
Os autores, quase todos universitários, expõem os rostos da oligarquia financeira nacional - Espírito Santo, Sommer, Champalimaud, Mello, Ulrich, Amorim, Azevedo, etc. - para analisar o processo da sua formação ao longo do tempo. Vão ao ponto de incluir um mapa com as respectivas árvores genealógicas e de nele registarem os cruzamentos entre os seus rebentos, e tão demonstrativo é que lhes permite referi-los em conjunto como a «família das famílias». Depois resumem cem anos sem nenhuma surpresa: «Em 2010, a burguesia é essencialmente a mesma que existia na ditadura, reforçada com alguns potentados emergentes e com poucos recém-chegados recrutados nas elites ministeriais e que demonstraram zelo inexcedível.»
Sublinhando a promiscuidade entre política e negócios privados que proporciona a esta «burguesia» gordas benesses do Estado, os autores atribuem à defesa dos seus particulares interesses a responsabilidade da crise. De facto, o país teve agricultura e pescas e mesmo alguma indústria (siderurgia, metalurgia pesada, reparação naval) enquanto tal conveio à «burguesia», pois a produção industrial nacional, segundo os autores, foi sempre muito subsidiada. Quando o filão se extinguiu, sem coragem para assumir riscos no mercado internacional, o capital financeiro estratégico preferiu refugiar-se nos investimentos da saúde e do turismo, ou na pura especulação. Assim ficou o país entregue ao défice estrutural atual, irremediável por muitos anos.
Quer dizer, assim sem saber para onde se vire. A gastar mais do que pode produzir. Suspenso sobre o abismo que vê a seus pés. [Imagem: pintura «Saturno devorando um filho», por Francisco de Goya.]

sábado, 13 de novembro de 2010

O capitalismo globalizado

Os murros no estômago que estão a sofrer as classes médias, e que as deixam, dobradas sobre si mesmas, em violenta convulsão, provocam naturais consequências. Atacadas por todos os lados (salários e níveis de vida a baixar, desemprego a aumentar, direitos sociais a desaparecer, impostos a subir,  idades da reforma a trepar), as classes médias estão a perceber, finalmente, qual o verdadeiro sentido das mudanças ocorridas nos nossos tempos. Não apenas em Portugal, não apenas na Europa, sim em todo o Ocidente.
Um facto parece, por tão notório, incontroverso: o capital financeiro especulativo, agora em crise, é que engendrou a globalização. Não tem nem quer ter pátria, fronteiras, limites. Quer-se livre de movimentos para chegar onde o lucro seja mais fácil, rápido e chorudo... ainda que lá ponha crianças a trabalhar, escravize ou corrompa (pretensamente sem rosto, o capital com donos vê isso com absoluta indiferença embora, por outro lado, mande os seus porta-vozes reclamar direitos humanos apontando para onde lhe convenha).
A globalização é a do grande capital, não a dos povos; da ganância predadora, não a da economia. Corresponde à fase em que a concentração do dinheiro no mundo atingiu um nível tão elevado que se tornou apátrida para afirmar a sua vocação imperialista. Estas mudanças, seja qual for a situação concreta que se registe em cada país, precisam de ser percebidas rapidamente para que alguém, pelo menos uma minoria, entenda o que na verdade se passa.
Os governos, eleitos pelos cidadãos, cederam pouco a pouco e de forma sonegada, a poderes não eleitos, competências legais importantes da governação que antes exerciam. A concepção característica das funções do Estado amoldou-se aqui e ali, pela prática, a um novo paradigma. Vestiu-se o Estado neoliberal por este outro figurino: é o capital financeiro que manda nos governos, é o mercado que comanda a economia.
Uma das consequências desta evolução é a de que deixa claramente à vista que são as classes médias as primeiras a suportar o peso de cada Estado. A camada mais débil da população não paga impostos, os dirigentes políticos e os amigos financeiros guardam-se para sorte ainda melhor, ficam portanto as classes médias, da média-baixa à média-alta, sozinhas a aguentar com o orçamento. Outra consequência aparece aqui: se os segmentos contributivos se contraem violentamente, diminuindo de tamanho, isso indicará que o tamanho do Estado igualmente enfraquece.
Mas a crise financeira é mundial, os Estados ficaram tremendamente endividados e, a todo o vapor, tratam de imprimir toneladas de notas (só papel impresso, não riqueza produzida, que essa, escondeu-se misteriosamente, deixando espalhadas por todo o lado montanhas de dívidas). Interrogação basilar: será que as classes médias nacionais irão assumir e pagar as dívidas do seu país? Por exemplo, sabe-se, porque não é segredo, que a maior potência mundial tem uma dívida pública e um défice tão altos que o FMI já teria tocado a rebate se no caso não estivessem os Estados Unidos.
E por cá? O total da dívida pública portuguesa representa, ao que dizem, já 110% do PIB nacional e o país, num descalabro crescente, continua a endividar-se para pagar juros de dívidas. Se o povo pagante, o tal que lida com notas de 5, 10 ou 20 euros, quiser sacrificar-se, vai sofrer durante muitos anos. E vão chegar cá as restrições do FMI, depois Portugal será enxotado para fora da união monetária ficando a pagar, com a sua moeda nacional desvalorizada, umas dívidas antigas inesgotáveis que vão parecer eternas. Mas eu, como tantos mais, nada fiz para merecer o castigo e posso prová-lo! Resta-nos o direito de abdicar do nosso Bilhete de Identidade: também queremos ser apátridas, cidadãos do mundo registados em offshores.

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Esta informação do poder...

O jornalismo de investigação, praticado como serviço informativo de interesse público isento e livre, em defesa da democracia e da liberdade, foi sempre o brasão máximo da profissão jornalística. Mas, simplesmente, acabou. O que disso resta serão incursões avulsas mescladas de algum oportunismo ao situarem-se no terreno pantanoso de meras propagandas visando desgastes eleitorais da «esquerda» orgânica integrada.
Degradou-se o poder da informação, transformada na informação do poder, não por qualquer capitulação dos jornalistas em bloco mas, simplesmente, porque a frágil flor da independência dos seus órgãos de informação caiu em mãos de quem renegava essa independência. Dispondo da propriedade dos órgãos de referência, foi fácil aos senhores do grande capital financeiro orientar e dominar a informação «conveniente». E, neste pé, será preciso repetir que os jornalistas são assalariados?
Interrogação pertinente: causou bastante estranheza a frase há tempos aqui escrita que atribuía a qualidade de jornalistas em Portugal não o Sindicato dos Jornalistas, sim a administração do órgão empregador. Mas é a realidade. Quem emprega é que inicia o caso: propõe o candidato à profissão ao Sindicato, que lhe confere ou não a carteira profissional.
Logo, uma primeira escolha é feita pelo patronato. Depois, ao exercer a profissão, cada jornalista estará integrado num setor com poucos órgãos de referência, onde abunda o trabalho precário e sem direitos e é fácil ficar com o nome «queimado». Além de que trabalha sob a alçada da lei aplicável, a começar pela Lei de Imprensa.
Maior estranheza causará decerto o facto de que a Lei de Imprensa atualmente em vigor, alterada em data memorável, obriga os jornalistas a revelar em tribunal as fontes em que beberam a informação. Ora ter a obrigação de, em juízo, proceder a tal identificação (ou ficar preso) decapitou cerce, pela última raiz, a liberdade de informação restaurada em Abril. Até alguma liberdade de expressão, assim de golpe, levou sumiço.
Admira, então, que o jornalismo presente esteja a morrer, amortalhado em tristonho demissionismo, e que os jornais percam leitores?Admira, num contexto mais lato, o escândalo contido na «Face oculta»? Quantos portugueses estarão preparados para enfrentar o perigo de uma total «italianização» da vida nacional?
As manipulações da informação até já ousam atingir esferas do poder judicial. Um escândalo recente  demonstra às claras o avanço (corruptor) da ofensiva: a grosseira deturpação do relatório da Comissão Europeia para a Eficácia da Justiça relativo a este ano. Segundo informação da agência nacional de notícias, alegadamente baseada no relatório, haveria em Portugal juízes à farta, a trabalhar pouco e a ganhar em barda.
Um comunicado da ASJP repôs logo os factos, mas a comunicação social ignorou-a quase por completo e a falsidade espalhou-se. Era a «verdade» conveniente num quadro em que as condições materiais do exercício profissional dos juízes não passam de pretexto. O que está em causa, embora omisso, é o alarme que causa entre os juízes  de carreira uns «outros»  juízes que provêm de nomeação política, deixando os primeiros a sentir cada vez mais assediada a independência do poder judicial.
O conflito vai em crescendo e não é nenhum torneio floral. Basta notar que o presidente do sindicato do Ministério Público defende, na sua interpretação da lei, a responsabilização penal dos políticos. Só quem viva nas nuvens não percebe o vento que por aqui sopra - uma nortada que parece querer envolver tudo.

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Outra reflexão sobre a crise

Que dúvida pode haver? Um governo democrático é eleito para governar. Não de qualquer forma, não para desgovernar a nação, e sim de acordo com as promessas contidas no seu programa político. Se pretende governar bem, governará a favor da maioria eleitoral que lhe confiou o poder, não a favor da proteção dos interesses de uma qualquer minoria.
Se utiliza o poder que o povo lhe atribuiu para reforçar o poder de uma oligarquia, por muito poderosa que ela seja social e financeiramente, esse governo trai o mandato popular recebido. Comete uma infração gravíssima aos olhos abertos de quantos cidadãos lhe deram o voto e dá-lhes direito ao protesto e mesmo à revolta. Se as leis nacionais não punem essa infração com eficaz severidade, será porque os cidadãos desmazelaram antes os deveres da cidadania vigilante e os políticos oportunistas se aproveitaram.
Uma tal infração deve ser punível como o crime que realmente é. Dentro de um sistema autenticamente democrático, as leis e os costumes nacionais em vigência devem sancionar talhantemente esses desvios, chamando ao pelourinho da justiça os prevaricadores (assim como no caso da Islândia, que julgará em tribunal o responsável pela bancarrota).
Sem discussão, um governo que desgoverna a nação de modo desastroso comete um duplo crime: ludibria a confiança que mereceu da maioria democrática e defrauda o sistema político vigente em benefício particular de uma qualquer elite privilegiada. Utiliza o formalismo eleitoral democrático para, em última análise, agindo dentro da democracia, atentar contra a democracia, destruindo-a. Ora este é o regime que, claramente, por essencial definição, serve para proteger o pobre da violência do rico, a fraco da força do forte, aspirando a uma igualdade legal.
Eis porque nenhum sistema democrático pode considerar-se acabado, definitivo, perfeito. Ao invés, precisa de constantes aperfeiçoamentos, como pintura inacabada a caminho da perfeição final. Todavia, é neste ponto que emerge a questão: nenhuma democracia mostra hoje interesse convincente no aperfeiçoamento do sistema, tomando-o já como feito e perfeito.
A crise do nosso tempo avassala o mundo devido a diversos fatores e conjunturas, não há dúvida, mas parece óbvio que os problemas se criaram e amontoaram no seio de cada povo depois de os governantes rodearem de secretismo os negócios do Estado, afastando dos debates políticos nacionais camadas sucessivas da população. A ação governativa (para iniciados, por escassez de diálogo) foi-se limitando à esfera do poder enquanto a política se tornava espetáculo, o sistema escolar entrava na «pedagogia» do facilitismo e os media distraíam os cidadãos, retirando-os da participação política que embaraçaria os governantes... cujo ardor democrático, por sinal, se afirmaria pela inversa.  Falta agora desejar que a governação não seja mais confiada a profissionais da política nem a pessoas muito endinheiradas, ainda que tenham dinheiro para gastar pelos seus (interesses pouco) ideais. Merecem a eleição para servir o povo, sem sofisma, pessoas capazes de chamar (e não de arredar) os eleitores ao diálogo democrático permanente. [Imagem: pormenor central da pintura «A Liberdade guiando o povo», por Delacroix.]

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Reflexão em tempo de crise

É voz corrente entre os portugueses que o seu país sempre foi mal governado. Não é, certamente, a opinião da maioria mas talvez hoje seja a opinião predominante. O país debate-se com uma crise que nos últimos tempos não cessa de se aprofundar como se todos os sacrifícios já feitos, que façam ou que ainda possam fazer obriguem a novos sacrifícios.
Pensa que o país anda mal governado há muito tempo quem conhece o suficiente da sua evolução histórica e, além disso, possui opinião, isto é, alguma formação política e se pretende cidadão informado. Pertence a um estrato da população que parece não se confundir deveras com a grande maioria. Essa maioria, no comportamento eleitoral, elege os três partidos que há uns trinta anos se revesam no Governo. Em termos de definição política séria, posto que sumária, correspondem às três abordagens possíveis da mentalidade e tendência ideológica das classes médias nacionais num leque que vai da direita tradicionalista, despolitizada e conservadora ao extremo oposto, ligando com uma certa esquerda furta-cores ou, se reina o bom tempo, cor-de-rosa.
Pode então dizer-se que a presente crise (dita orçamental, mas também económica e financeira) foi provocada pelos governos que há uns trinta anos se sucedem no poder com apoio legitimário da maioria eleitoral do país. Mas neste quadro se evidenciam, à luz meridiana dos factos, as coordenadas do percurso e as contradições do caminho percorrido. Em três décadas, a governação (neoliberal) do país foi sendo entregue a políticos de carreira emanados dos três partidos com cada vez menor perfil de estadistas, compensando qualquer escassez de ideais com doses de pessoal ambição.
As transformações foram rápidas, intensas e extensas: acumularam-se no país num movimento que acompanhou de perto as transformações por que também iam passando, mais ou menos, outros países europeus e da América. As oligarquias financeiras concentravam a propriedade dos órgãos de comunicação social mais influentes e pressionavam os governantes para as pouparem a impostos, com o que subiam os défices. As classes médias foram chamadas a suportar novos impostos para compor a situação... que se agravou e jamais se compôs. Surgia, com a cumplicidade dos governos, a ditadura do capital financeiro sobre os governos.
Em traços muito grossos, foi este o processo pelo qual as classes médias, adormecidas no consumismo fácil e anestesiadas pelos media, foram sendo conduzidas para a crise. Acordaram quando o desemprego se implantou, o trabalho mal pago e sem direitos se tornou regra, o nível geral de vida desceu, os deveres do Estado social minguaram, os impostos  de quantos ganhavam menos cresceram até à exorbitância... e os bancos e toda a atividade financeira obtinham gordos lucros pagando sempre uns simbólicos impostos. Acordaram, enfim, para julgar os políticos, todos uns malandros e corruptos, que apenas querem enriquecer...
As «bolhas» a rebentar depois de incharem loucamente, a invenção dos paraísos fiscais, as fraudes e os bancos em falência vulgarizaram-se tanto como ter dívidas. Os bancos estavam atolados até ao pescoço tal como as empresas, os municípios, os clubes de futebol, as famílias - o dinheiro antes existente sumira-se vampirizado pela ganância e os governos, de cofres também vazios, apelavam para que toneladas de notas novas (dinheiro-dívida) entrassem de emergência em circulação. O rombo global foi avassalador: segundo Bruxelas, 13% do PIB dos países europeus foi absorvido em 2009 para «salvar os bancos», o que indica o tamanho monstruoso da «expropriação» operada pelos acumuladores da riqueza.
Arderam as classes médias e salvou-se o quê? Portugal está a pedir empréstimos de milhares de milhões pagando juros de cinco, seis ou mais por cento aos bancos, porque não pode - imagine-se porquê! - pedi-los ao Banco Central Europeu... que os concede a um por cento, assim proporcionando à banca intermediária gloriosos lucros. Pense cada cabeça o que quiser, mas algum motivo haverá para sustentar a ideia de que os políticos são, em cada período histórico, o espelho fiel da mentalidade e da ideologia do povo que os elege sem memória ou discernimento. [Clicar na imagem para a ampliar.]