quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

E vão três anos

Este blogue apareceu a 27 de janeiro de 2008, há três anos. O software que o alberga conta uns 270 posts, onde se encontrarão talvez mais de duzentos escritos em jeito de crónica.  Note-se que os textos editados, num período inicial, ficaram recolhidos no E Foi Assim..., volume em oferta para «os meus amigos» (ver na coluna ao lado).
Hoje ponho aqui estas letras sem foguetório comemorativo para estoirar, que não tenho, simplesmente para olhar um pouco para trás e deixar um convite. Gostaria que os amigos  pudessem ter esta coluna já longa como um rio que vejam a correr - isto é, lessem - sentados na pedra de um miradouro. E, com Bertolt Brecht, não apontassem a violência ou qualquer remoinho desta corrente sem verem também a violência das margens que a apertam ou chegam a sufocar.
No caudal deste «rio» têm surgido, ultimamente, abordagens diversas a temas aqui um tanto inesperados (que podem conter informação comentada ou serem comentário de informação). É verdade, o blogue não nasceu deveras para isso, pois se pretende virado para a literatura, o jornalismo, as artes, as viagens, as convivências saboreáveis. Mas os acontecimentos mudaram de paradigma ao vermos os governos, desde há décadas, de braço dado com banqueiros a cozinharem a crise que se declarava, isto é, preparando a situação que o sociólogo Boaventura Sousa Santos (entrevista ao jornal «i», 01-01-2011, título «Os mercados cometem crimes contra a humanidade) agora descreve: «Os abutres dos mercados financeiros estão a destruir a riqueza do mundo para se enriquecerem escandalosamente sem nenhum controlo e há-de haver um momento em que o povo, os governos, vão dizer basta.»
Se alguém acha coisa pouca enormidade tão gigantesca, faça a si mesmo o favor de ocupar uns minutos preciosos a visionar o video que está em http://www.youtube.com/watch?v=vsVlcJZ1YtU&feature=player_embedded#
Enfim, foi preciso escrever algo sobre tão clamorosa situação. Atento ao seu tempo, ao  cidadão cronista coube também o dever de apontar outra mudança geral de paradigma: o terrorismo como estratégia substituíra no plano político a guerra fria que tão amiga fora das indústrias armamentistas e do realismo político. E o bloguista partilhou assim da sorte dos mensageiros das más novas que, em vez de alvíssaras, obtêm desgosto e consternação.
Esta coluna deseja continuar a ser lida ainda que não aspire a ter abundantes seguidores - apenas interlocutores, imaginem porquê. Está na blogosfera... logo, naturalmente, tem interlocutores em Portugal, no Brasil, nos Estados Unidos e um pouco pela Europa, restante América Latina, etc. Avisando que os textos (sempre abreviados: leitura de um par de minutos) vem com a nova ortografia unificada agora a entrar oficialmente em vigor. Não se aflijam os contestatários do Acordo: a ortografia é pouco mais do que uma convenção...

sábado, 22 de janeiro de 2011

Escultura executada com metais recolhidos do lixo. Imagem (entre outras) de pps enviado sem indicação de autor.

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Direito de autor é salário

A evolução da informática expande uma selva anárquica no interior do que poderemos designar genericamente por direitos de autor. Em contrapartida, essa mesma expansão, ao criar imensas dificuldades à defesa daqueles direitos, vai promovendo uma ampla circulação das obras dos autores. De pé fica um problema tão complexo e vertiginoso que foge à aplicação de orientações legais e práticas normativas.
O formato digital abraça o mundo transportando conteúdos os mais variados com rapidez, economia e comodidade. Vai longe o tempo das queixas contra os abusos da fotocópia ou da duplicação de gravações de músicas em CD. A pirataria desenvolveu-se tanto que a Sociedade Portuguesa de Autores, lutando pela defesa dos direitos legais aplicáveis, se vê na necessidade de pôr na rua em pregão o facto cada vez mais esquecido: «O direito de autor é o salário do criador.»
A vastidão das questões presentes no conjunto da designação genérica «direitos de autor» é, porém, realmente tão intricada que a desloca daqui. Envolve, é claro, os copyrights, as patentes, as marcas, as fórmulas registadas e, enfim, toda a criação abrangida pela propriedade intelectual coberta pelas leis nacionais aplicáveis. A globalização promovida pela Internet (a única «globalização» talvez de facto reconhecível se excluirmos a do grande capital em liberdade), ao facilitar as comunicações à escala planetária, colocou a questão no lugar complicado onde hoje a vemos.
Conflituam os interesses, cruzam-se as disputas entre autores e consumidores finais, apuram-se as normas legais, e a situação enreda-se e agrava-se. É difícil acompanhar todas as mutações conforme vão surgindo. Protestam de um lado que «a propriedade intelectual é um roubo» e logo há quem tente patentear o genoma humano como invento seu ou, pasme-se, o duplo clique do rato...
Aparentemente, o dano maior que a pirataria provoca atinge o cinema e a música ligeira. Há produtoras que soçobram devido à quebra de vendas e declara-se uma dificuldade no próprio seio das facilidades: a criatividade sofre reveses porque deixa de interessar. O mercado (o famoso mercado que alegadamente se autocontrola) contrai-se e não pode  justificar os investimentos na criatividade.
Os prejuízos maiores atingem talvez as produções mais populares, isto é, de consumo massivo não apenas nas áreas da música e do cinema mas também da literatura, a tal das elevadas tiragens e enorme circulação. Na verdade, os autores literários em voga são agora «vedetas» das suas próprias editoras. Trabalham para elas e lucram a par com elas - oxalá que sim!
Acontecem, porém, umas singularidades até a autores ignotos como eu. Apenas um exemplo: encontro livros de minha autoria à venda online, em formato digital, que não foi autorizado por mim ou, creio eu, pela editora da respetiva publicação feita em papel. Todavia, aparecem anunciados para quem os quiser comprar... [Clique na imagem para a ampliar.]

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Em volta dos livros

Ainda há, e continuará a haver, gente que pede numa livraria central o livro que lhe interessa e se espanta porque ali não o têm. O espanto salta para estupefação porque não o encontra em lado nenhum: as livrarias, embora atulhadas, não têm para vender obras principais de autores portugueses contemporâneos e quem atende vai mostrando que até não os conhece. Ao freguês falta saber que só as novas edições em dois ou três meses encheriam por completo a livraria!
De facto, o ritmo dos editores portuguesas tornou-se delirante. Saem agora mais edições novas num único mês do que, até há poucas dezenas de anos,  na roda do ano inteiro. E agora acontece isto: em 2009 terão saído em Portugal algo como 14 mil novas edições; e nos primeiros onze meses de 2010, a Agência Nacional do ISBN já tinha atribuído mais de 16 mil registos, total recorde atingido por aquele organismo nos seus vinte anos de vigência portuguesa!
Perante isto, uma pessoa fica maravilhada. Todavia, o portentoso himalaia de pelo menos quinze mil novos livros lançados em 2010, coincidiu, por sinal, com um desanimador anúncio do Gabinete de Avaliação Educacional do Ministério de Educação. No seu relatório do mesmo ano assinala, em 500 alunos do ensino secundário + 1200 do 3º ciclo do ensino básico, dificuldades de raciocínio na escrita e incapacidade para resolver problemas na matemática.
Ainda assim, desenvolveu-se notavelmente a circulação de livros e a leitura entre os alunos do ensino básico em resultado de iniciativas diversas (criação de bibliotecas escolares, Plano Nacional de Leitura, hora do conto, etc.). Mas o apregoado «prazer de ler» da idade infanto-juvenil como que se esfuma ou reduz em cada nova geração à entrada na adolescência. Tende a contentar-se com o mínimo trivial, os manuais escolares e talvez as redes sociais da Net...
A explicação do fenómeno dos 16 mil novos livros encontra-se em outro lado e tem sido mesmo comentada neste blogue. O total anual das edições vai crescendo porque aumenta a quantidade de autores nacionais diversos que querem publicar os seus escritos e aceitam pagar essa despesa. Por outro lado, vai crescendo também a quantidade dos autores estrangeiros traduzidos e editados em Portugal.
Acentua-se, nesta situação, uma clivagem óbvia: temos os autores, nacionais e estrangeiros, publicados pelas editoras «normais», com nome de marca e marketing de promoção, e temos os outros autores, sem nome sonoro nem marketing, que publicam pagando do seu bolso. Os livros daqueles autores têm as tiragens e os lançamentos habituais (devem vender-se depressa porque já estão os seguintes a ser produzidos), enquanto os destes outros autores atingem tiragens mínimas, de umas dezenas de cópias que não alcançam as livrarias. É o ateliê gráfico com o print-on-demand de porta aberta por todo o lado.
A clivagem tem efeitos realmente dramáticos. Enche os olhos do público com as edições literárias do negócio comercial - chegaremos a presumir, cegos perante tamanha abundância, que nada mais há para além - e deixa na invisibilidade uma avalancha de obras e autores, portugueses ou não, capazes de sonhar com a literatura viva. Retomo aqui a ideia: hoje os livros do negócio comercial, produzidos para o mais rápido consumo do mercado, integra-se numa verdadeira cultura popular (a que resta), enquanto na outra, marginalizada,  pode morar (oxalá que sim!) a semente da renovação.

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

O fim das democracias

Um sistema eleitoral, a funcionar corretamente, é sempre, por definição, democrático. Chama os eleitores para que escolham os seus governantes, para isso mesmo serve o sistema. Mas não garante, de modo nenhum, que os governantes eleitos entrem a governar democraticamente, nem sequer que venham a cumprir alguma das intenções proclamadas em campanha gozando embora do direito de exercer por inteiro os seus mandatos.
Portanto, umas eleições muito corretas e democráticas, no fim de contas, garantem pouco o que mais importa (lembrando talvez que também Hitler ganhou a eleição): que o poder não fique entregue às mãos de governantes  eventualmente pouco ou quase nada democráticos. Governantes que recorrem ao sistema apenas para ganharem uma aparência de legalidade, ludibriando a liberdade e o sistema. Tentam cobrir-se com pele de cordeiro para disfarçar o lobo a instalar-se no interior do rebanho.
Com a política transformada em mero espetáculo e a satanização massiva de quaisquer políticas de esquerda veiculada pela comunicação social corporativa, fácil é, como se tem visto, promover a eleição de governantes medíocres que acabam de alguma maneira por prejudicar os interesses populares. A satanização massiva envolve as organizações de esquerda, na medida em que se mostrem de esquerda, de modo que o espaço eleitoral das maiorias reflete a contradição: o povo elege o lobo travestido de cordeiro. Basta conquistar a chefia de um partido (de direita) para dispor de dinheiro e suporte de boa propaganda e, na disputa do jogo eleitoral, apostar na eficácia das manipulações.
De facto, evidencia-se a imposição de uma partidocracia, que escapa à lógica do sistema democrático ao fazer eleger como governante da nação o chefe eleito do partido (e com ele os seus próximos apoiantes). O governante de direita elegido pelos parlamentares em nome do povo (logo, por representantes) cai em contradição ao praticar políticas que defendem interesses exclusivos de minorias à custa do povo. Contradiz a essência da democracia, que manda governar, sem sofisma, a favor das maiorias.
Evidentemente, numa sociedade de classes, o sistema democrático aparece mais ou menos limitado a simples aparências formais e com esse pouco se contenta. Mas nega a democracia tudo o que realmente livre os governantes de responsabilidades judiciais, a começar pelas leis que eles próprios fazem e aprovam em pura autodefesa. Em nome da democracia, os governantes tiveram sempre o dever ético de responder criminalmente pelos seus atos, a começar pelas proclamações feitas em campanha eleitoral, e sempre iludem tal dever.
Na presente fase da furiosa concentração capitalista, com as economias ocidentais mergulhadas em profunda crise e o neoliberalismo a galopar, é evidente que os pudores da outrora designada «democracia burguesa» caíram  sob o peso dos Estados correndo a salvar bancos  arruinados com o dinheiro dos contribuintes, os níveis gerais de vida a cair e o desemprego a aumentar.  As forças dominantes optaram: entre a civilização e a barbárie, repudiaram a civilização e o fim desta democracia ficou à vista. Eleitos democraticamente, os governantes trabalham hoje em proveito de caras semiescondidas de potentados das finanças e banqueiros, não trabalham para o povo. Preto no branco, a democracia que houve torna-se totalitária.