segunda-feira, 18 de abril de 2016

Acabemos com as offshores!


Ninguém, com migalha de juízo, pode admitir que estes alçapões sem fundo foram criados e espalhados pelos quatro cantos do mundo por conveniência das classes médias. Nem vai supor que as sociedades de advogados envolvidas nos selváticos emaranhados contidos nos “paraísos fiscais” se dediquem tão-só, conforme alegam, a dar apoio jurídico às empresas e a ajudar a gerir fortunas. Os jornais, toda a comunicação social, levantando uma ponta do véu, mostram que não se esconde por lá a riqueza dos 99% da população mundial; esconde-se, sim, o gigantesco poder financeiro acumulado pelo famoso 1%, poder tão forte que move legisladores e governos.

Ora, nos Panama papers, não aparecem todos os multimilionários do planeta, bem acompanhados, como escreve um jornal, por burlões, políticos corruptos, reis da droga, traficantes de armas… interessados por igual em fugir aos impostos e disfarçar dinheiro ilícito obtido de negociatas secretas. De Portugal, nos 11,5 milhões de documentos (papers) em análise, não constam muitos fregueses: serão, diz-se, algo mais de duas centenas. Pedir menor opacidade às offshores ou propor melhor controlo das suas malas-artes, é oração nada piedosa, de mãos postas suplicando que tudo continue na mesma.

As fugas ao fisco têm crescido a par da corrupção. Afinal, o que impede o administrador de uma grande empresa ou de um banco de negociar a compra de uma outra empresa em maus lençóis ou de um outro banco insolvente, pagando o preço e, por baixo da mesa, recebendo uma comissão? De solicitar, ou conceder, um grande empréstimo a empresa insolvente beneficiando também de comissão secreta?
O mundo dos negócios tornou-se mafioso (segundo a Oxfam, 50 grandes multinacionais têm 1,4 biliões de dólares em offshores, causando 111 mil milhões de perdas anuais de impostos nos EUA). Mas não são apenas as grandes empresas que escondem lucros naqueles buracos negros para escapar aos impostos. Há milhões e milhões ilegais, gerados pela corrupção, em transacções de compra-venda, que se acoitam no mesmo refúgio.
panama.jpgNo fim de contas, a política austeritária tem origem nos imensos oceanos de dinheiro saído das economias reais, sobretudo em países com dificuldades de desenvolvimento, onde as próprias carências de investimento convidam à corrupção e à fraude. Mas as offshores servem à maravilha para acolher “fundos abutre”, como os que atormentaram a Argentina endividada. Até parece que já servem mal para pôr a render tanta riqueza subtraída aos povos que dela agora necessitam para responderem ao desemprego, à estagnação da economia e a tantos outros seus problemas sociais.
Um programa mundial, sistemático e geral, de extinção das offshores, é imperativa. Argumentos contra este objectivo essencial são pura perda de tempo. Vejamos: então o inconcebível e monstruoso Tratado Transatlântico de Comércio e Investimento, elaborado pelos EUA em parceria com a União Europeia, que põe as multinacionais a mandar em estados e governos, não foi também possível?

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