Sobre Democracia

Diversos povos vivem há décadas sob modelos de democracia tão esvaída que apenas mantém do conceito a forma, não o autêntico conteúdo. É verdade, porém, que falar de democracia remete para um conceito controvertido por inúmeras manipulações ou aproveitamentos oportunistas. Mas o próprio conceito mostra geometria variável apontado para o idealizado “governo do povo pelo povo”, a evidenciar quanto o sistema democrático é projecto inesgotável, em constante realização e devir.

Este sistema torna-se efectivo e legítimo, realmente, na medida em que desenvolva as estruturas económicas, culturais e ideológicas da sociedade, ou seja, a igualdade. Realizar eleições periódicas para apurar a vontade da maioria será, em tal sentido, bem pouco, mas já parece tornar-se uma formalidade, um ritual obrigatório numas quantas sociedades actuais onde dois partidos hegemónicos se alternam no poder. Se os eleitores, em substancial maioria, se repartem, oscilando, por esses partidos ao longo dos anos, estão, em última análise, a desistir da democracia, cristalizando-a.

O poder exercido pelos dois partidos alternantes aproxima-se assim de uma ditadura a funcionar, perigosamente, com fisionomia democrática (e onde haverá ditadura que não seja “democrática”?). As opções eleitorais, restringidas, conduzem as massas para uma passividade que as afasta do dinamismo vivo da autêntica democracia, alheando-as do debate político. Curiosamente, isto tanto pode ocorrer com povos de elevados índices de bem-estar e prosperidade nacional bem como com outros atingidos por grave crise: recessão, estagnação económica, austeridade, desemprego, empobrecimento.

A alternância bipartidária empalidece o vigor da democracia porque mascara a realidade social representando-a resumida a traço grosso (traço duplo na aparência mas, numa afinidade fatal, único). Nestas condições, o simples processo eleitoral dificilmente permitirá a formação do melhor governo. Os resultados eleitorais, diminuídos por crescente abstenção, tendem a seguir muito de perto o teor da narrativa que ecoa nos noticiários dos meios informativos (tendenciosos: omitem o que diz a “outra parte”) e sai da boca dos comentadores (“não há alternativa”, entoa o coro).

No entanto, são os defensores da Verdade Única que reagem imediatamente para lançar alarmes e atoardas delirantes quando o sistema bipartidário da rotina chega ao fim. Declaram o que gostariam de calar: o seu incómodo perante a viragem operada por novos movimentos de opinião social que irrompem e alteram o quadro das forças bipartidárias tradicionais, reagindo contra o estado dos interesses instalados. Contra os negócios, contra a corrupção-cliente dos paraísos fiscais.

Prendinhas de Natal

As minhas primeiras leituras não escolares foram, em autêntica estreia, o que deveriam ser: histórias para crianças. Mas iniciava-se o quarto decénio do século passado, a designada literatura infanto-juvenil era então raridade ainda maior do que bibliotecas públicas no Portugal salazarento. Havia pouca e pouco havia que escolher. 

O entusiasmo, o deslumbramento que essas primeiras leituras me proporcionaram parece que continuam presentes no cabouco da pessoa que o rapazinho viria a ser, pois as vivências de então, determinantes, nele ficaram guardadas em memória indelével. Nunca mais deixei de gostar, gostar apaixonadamente, de literatura infanto-juvenil, quer dizer, de Literatura, logo contos para crianças. Quando entrei a colaborar na imprensa não tardei a escrever sobre o tema – a situação geral, os seus impasses. 

Assim tenho vindo a acompanhar a produção e circulação de tal género de livros no país ao longo dos anos (mais de cinquenta), de modo que alinhei ao longo do tempo uma grande quantidade de artigos, crónicas, pequenos estudos. Algumas dessas abordagens encontram-se recolhidas em volumes que publiquei de abrangência temática afim, outros permaneceram dispersos. E agora, perante essas dezenas e dezenas de textos, esboçou-se a ideia de os reunir para perceber se algo deles poderia extrair-se. 

Porém, a simples tarefa de ir aos jornais e revistas e livros recolher os escritos deixou-me a recapitular a matéria. Requeria um esforço enorme. E mais: com resultado à vista, a bem dizer, incerto e assaz duvidoso. 

Afinal, o que tenho vindo a escrever sobre literatura para crianças, ou infanto-juvenil, reflecte, acima de tudo, julgo eu, as transformações essenciais por que passou o género em cerca de 60 anos. Assim evoco o contributo proporcionado pela Fundação Calouste Gulbenkian (bibliotecas itinerantes e fixas) que dinamizou muitíssimo os sectores nacionais da edição e da leitura pública desde a sua criação, em 1958. Quando muito, interessaria uns poucos: uma franja de leitores atentos e algum sociólogo ou historiador da literatura. 

Quer dizer, a matéria não serviria para, demonstrando, ensinar coisa alguma a alguém. Estamos todos colocados numa realidade em flagrante, sabemos quanto o crescimento das publicações infanto-juvenis já contribuem para activar as editoras. Mas seria interessante analisar e documentar quanto a evolução em foco, sendo positiva, banalizou os livros “para crianças” ao ponto de esbater, e até abolir, com a expansão do mercado, a noção de que somente os (poucos) livros capazes de encantar os adultos têm mérito real suficiente para chegarem aos pequenos leitores.

Derivações da deriva

O dicionário dissipa quaisquer dúvidas: deriva é isto de ir à sorte, ao sabor das ondas; derivar é a acção que desvia uma coisa do curso natural, é afastar a coisa do seu rumo, apartar. Habituámo-nos neste mundo em convulsão a constantes derivas, dramáticas mudanças, alterações radicais. Acumulam-se tão vertiginosamente que o esforço maior é o da adaptação à mudança e não à compreensão do que mudou, de modo que as derivas quedam nebulosas, inexplicadas.

Todavia, algumas derivas resistem à mudança, parecem imóveis ou inamovíveis. Exemplo, a permanência da NATO (24 anos após a ex-União Soviética ter dissolvido o “seu” Pacto de Varsóvia acreditando decerto no fim da guerra fria), que interveio nos Balcãs em 1992-1995 deixando a Jugoslávia fragmentada, em cacos, entre os quais Kosovo avulta como eloquente símbolo. A NATO, organização militar liderada pelos Estados Unidos, confunde-se por vezes com a nação líder na visão de comentadores que apontam na sociedade americana a feição violenta e no exterior o seu comportamento belicoso, militarista, de potência agressiva, envolvida em frequentes guerras.

As intervenções no Vietnam e, mais remota, na Coreia, ambas terríveis, ficam quase sem memória perante a invasão do Iraque, em 2003, que o governo de Bush justificou com recurso a mentira e falsa propaganda. Nasceu então o alegado “terrorismo” (quer dizer, a agressão do “outro lado”, não a nossa), transformado em serviçal bandeira com o colapso das torres gémeas em Nova Iorque mais qualquer coisa no Pentágono. O que a retórica da anunciada “Primavera árabe” prometia viu-se logo: a Tunísia entrou em ebulição imparável, a Líbia idem, Kadafi acabou algures, misteriosamente executado, como Bin Laden ou Sadam Hussein.

Chegou a vez do Egipto. Em 2011, Morsi, da Irmandade Muçulmana, ganhou a presidência numas eleições muito saudadas que observadores europeus acharam livres e democráticas. Porém, não terminou ali o reinado dos faraós pois o general el-Sissi achou por bem substituir, em 2013, o presidente eleito. Na vizinhança, a Síria sofria martirizada pela guerra entre grupos fundamentalistas rivais…

A Ucrânia também realizou eleições consideradas muito livres e democráticas. Yanukovich foi eleito presidente mas uma certa agitação civil quis aderir à União Europeia até que obrigou o presidente a exilar-se. Evidentemente, esquecido da União, a Ucrânia viu-se com um governo descrito como pró-nazi.

Entretanto, o jihadismo espalhava fogo e sangue por Argélia e vários países africanos, o Sudão se dividia em norte e sul e a Arábia Saudita agredia o Iémen. Quem olhar para o panorama de tais derivas e não souber extrair do que vê a conclusão óbvia deve estar distraído por excesso de mentalidade tecnocrática (ou seja, sem ver refugiados, perda de direitos humanos, democracia, segurança, bem-estar). Tem cunho americano reconhecível e ocupa o lugar matricial deixado pela cultura humanista abandonada pelo ensino geral europeu.

A deriva vai indo

Um certo amigo, quando me encontra, não só me abraça com efusão e me retém num diálogo breve mas prazenteiro como parece fazer questão de me deixar os miolos a ralar. Aconteceu agora outra vez. Não afirmou nada, apenas comentou, de chofre, que a União Europeia até pode ter sido organizada apenas para que os Estados Unidos consigam contactar rápida e comodamente com os seus líderes, assim se dispensando de ligar para cada um dos líderes nacionais do euro-grupo.

A hipótese, mera hipótese do meu animoso amigo, inquietou-me logo ali e continuou a inquietar-me. Surpreendeu-me tal como a aceitação tácita dos Portugueses que em 1999 trocaram os seus valiosos escudos pelos euros a um preço caríssimo que ninguém ousou questionar e ainda menos discutir. Escaldado, já começo a sofrer ao avistar aquele amigo e a perguntar-me que prego novo irá ele cravar-me na cabeça.

As ralações agravaram-se, agora que três países principais da União Europeia (França, Alemanha e Reino Unido) entram na guerra contra o Estado Islâmico. Colocaram-se portanto ao lado dos Estados Unidos com apoio de uma espectacular campanha na comunicação social focada no terrorismo jihadista que, por outro lado, vai justificando restrições de liberdades cívicas, nacionalismos, xenofobias, insegurança social… Estaremos realmente a ensaiar, ou já a entrar na terceira guerra mundial (70 anos depois da segunda e outra vez na Europa)?

Mas enquanto a corrente de refugiados prossegue imparável, de olhos acusadores fitos no velho continente, os noticiários aparecem com novidades de estalo. Michael Flynn, chefe das informações militares dos EUA, falando em programa que passou pela RTP em 30-11-2015, às 23h32, considerou que a invasão do Iraque (Bush, 2003) foi um “erro gigantesco” pois “criou o Estado Islâmico”. O escritor britânico de origem paquistanesa Ziauddin Sardar, nascido em 1951, descrito como reformista muçulmano, afirmou em Lisboa, onde esteve para uma conferência, que “o Estado Islâmico sempre existiu, é a Arábia Saudita” - o que, neste ponto, concorda com Noam Chomsky (entrevista sobre o EI, Youtube).

Por outro lado, o ex-chefe da polícia secreta portuguesa, em declarações feitas no âmbito de um processo judicial notório que também o abrangeu, falou do “porto militar grego Astakalos usado para operações encobertas, para transporte de armas dos Estados Unidos para o Médio Oriente”, porto esse que em 2010-14 estava em vias de ser privatizado. Coincidência: naqueles anos o presidente da Turquia viu-se acusado de ter recebido cinco mil milhões de dólares para apoiar a guerra na Síria, então a desenvolver-se. Actualmente o governo da Turquia, membro da NATO, é apontado como apoiante do Estado Islâmico, o que não o impede de receber três mil milhões do euro-grupo para conter o afluxo dos fugitivos das guerras entrecruzadas que se guerreiam na região, martirizando as populações e os seus poços de petróleo.

A deriva? Vai indo bem, obrigado.

A mim, popularidade!

O nosso espaço público encheu-se de comentadores e de articulistas que opinam na imprensa e na rádio ou têm porta aberta na televisão. São em chusma pródiga, infinita, de gente da política além de treinadores, jogadores, presidentes e etc. do mundo do futebol, actores de telenovela em exibição ou a cambulhada de autores de livros autoeditados. O espaço não sobra, será mesmo acanhado para acolher tanta gente a fluir de todos os cantos, ansiosa por alcançar imagem pública, protagonismo.

A mim, popularidade!, parece ser a exclamação contida no desígnio máximo que mobiliza os estratos da população. Construir uma imagem, senão pública, pelo menos reconhecível, personalizada, vale agora como passaporte para viver e circular de corpo inteiro. Quer dizer, para banir a própria extinção pelo anonimato.

Evidentemente, a popularidade não se confunde com a celebridade. Mas esta, conforme é demonstrado pela sabedoria das nações, bafeja umas raridades, de modo que pessoas de vulgar bom senso acabam satisfeitas com bastante menos. Quando o facto se impõe, basta-lhes um nadinha fugaz de reconhecimento público, seja de multidões, seja de bairro, de paróquia ou da rua onde habitam.

Daí a necessidade de cada pessoa briosa construir de si uma imagem, na pose convicta e convincente de ás da comunicação modelar, de agrado certo, no café e em todo o lado, porque só pondo à prova a crisálida de novato sem treino que nele lateja irá nascer o comunicador. A aparência (a fotogenia, o look), a maneira de falar, toda a sua gesticulação têm que irradiar bom humor, sendo sedutora, sexy. O que se tenha a dizer importa bem pouco e muito mais que seja dito com graça, entre risos, piadas e estórias divertidas.

Parece, realmente, que jamais como na actualidade (isto é, desde o início do segundo milénio), tanta gente se aplique na obtenção possível de alguma notoriedade mais ou menos pública, assim como náufragos esbracejando para não se afundarem de todo no obscuro pélago dos zés-ninguéns. É preciso despertar as atenções, apertar a mão a milhares, espalhar a cara pela cidade e pelo país, ser conhecido e notório, popular como qualquer carinha mediática (porque quem assim as inveja também quer ter nomeada, quer dizer, ter cara com o seu nome apenso). E ninguém tente convencer a gente de que as carinhas mediáticas perdem liberdade pessoal na medida em que sejam conhecidas na rua – serão esses os invejosos…

Sabe-se: o que corre pelo espaço público é artificioso, frívolo, efémero, espectacular. Mas vivemos todos numa instabilidade geral que é, sem dúvida, a maior marca do tempo presente. Nesta situação, a fraqueza da mobilidade social (dissuasora da luta de classes) parece estimular o fenómeno detectável nas massas: a exploração de comportamentos sociais como promoção individual de compensação meramente simbólica.

A Europa-fortaleza

A União Europeia considera as suas próprias populações. Votam, logo são mais valiosas do que outras que a União até ajuda a dizimar. E agora, atacada, a União tenta escudar-se: estende ao longo das suas fronteiras muros quilométricos de arame farpado.

Quer travar ou impedir o ingresso de refugiados que fogem da Síria e de países próximos martirizados por conflitos bélicos intrincados, tão terríveis e destruidores que quem a eles assiste de longe não os consegue entender devidamente (pois o jornalismo, hoje, funciona com trava-línguas). Todavia, a União Europeia, fiel apoiante das estratégias americanas desenvolvidas naquela região, clama por vingança após atentados de Paris e França declara guerra ao designado Estado Islâmico. Quer dizer, a força que antes exibia mostra-se em fraqueza.

A tineta securizante alastra pelo mundo e o medo instala-se nas populações expostas a ataques terroristas de qualquer tipo desferidos de súbito em qualquer lugar. Mas haverá verdadeira segurança contra a eventualidade de tais ataques, persistindo o fechar-de-olhos às dezenas de regimes que negoceiam com o E. I. e, portanto, o financiam? Dará resultado tentar uma cura da doença sem tratar do que a provoca?

Vê-se que a União Europeia não se mostra em condições de responder à crise dos refugiados e agora não parece preparada para enfrentar a iminência de novos atentados (e, lembre-se, nos de Paris aparecem cidadãos europeus). A Europa-fortaleza pode proteger de um terrorismo deste tipo quem, onde, quantos? Por este caminho, o seu isolamento e as suas contradições internas vão crescendo.

Os países do Sul distanciam-se, os do Leste arquivam o tratado de Schengen, Londres ameaça com referendo, Catalunha avança para a independência… Os refugiados que chegam ansiosos por paz e segurança são recebidos por hipocrisia e mais hipocrisia envolvida em retórica e mais retórica.

Todavia, o envelhecimento da população, isto é, o fraco nível dos nascimentos nos Estados-membros não é problema demográfico resolúvel de uma penada. Deriva de um complexo de crises que exigem múltiplas abordagens, não apenas a assimilação de massas jovens imigradas. A União Europeia encontra-se sob uma acentuada paralisia económica geral e mesmo à beira da deflação (que tanto faz sofrer os centros financeiros) para a qual a política da austeridade quis ser remédio - e foi estímulo.

Por outro lado, o sistema monetário não ajuda tal como a diversidade das políticas fiscais, a existência das ilhas-paraísos onde se acoitam os lucros das maiores empresas. Os governantes e a governança da União debatem-se em sérias dificuldades. Entretanto, o aumento das despesas (policiais e militares) a fazer por países sob ameaça talvez sirva para demonstrar quanto a “indústria do terrorismo” pode ajudar a desenvolver a estagnação da economia graças a uma economia de guerra (que a comunicação social, difusora multidireccional do medo, está a pedir).

O petróleo do séc. XXI

Opinião piedosa será a que pretende justificar a televisão e a imprensa ocidentais que se recusam a mostrar imagens das terríveis destruições de pessoas e bens realizadas dia a dia em variados países somente para poupar as populações às cenas de tamanhas violências, tão atrozes sofrimentos. Mas a comunicação social não abdica da sua função por piedade em intenção dos seus públicos, sim por indiferença por quem sofre. O mundo enche-se de horrores entrando na terceira guerra mundial e os públicos esperam que a valsa continue nos salões onde nada mais pode acontecer.

Entretanto, acontecem maravilhas absolutamente extraordinárias que ligeiríssimos reparos merecem. Veja-se: o petróleo, energia fóssil que continua a subordinar as economias mundiais, tem mantido o preço quase pela metade apesar de – eis a primeira maravilha - o seu custo de exploração tenha saltado para cima tanto quanto os furos extractivos caíram para a fundura. Agradados, os consumidores finais só lamentam que o preço do produto no mercado não acompanhe o seu embaratecimento.

Todavia, a exploração do petróleo prossegue em alta, indiferente tanto à quebra dos lucros quanto ao problema gerado pelos combustíveis fósseis no ambiente planetário. Estará a dar prejuízo? Uma ONG anuncia agora que o Fundo Monetário Internacional (FMI) declara que os países industrializados gastam mais em subsídios para combustíveis fósseis do que em saúde - uns dez milhões de dólares por minuto!

Com efeito, os países industrializados já acordaram em subsidiar os países mais pobres com cem mil milhões de dólares por ano, até 2020 – oceanos de dinheiro que, naturalmente, os contribuintes desses países vão pagar. Mas há cientistas que responsabilizam os combustíveis fósseis pelas catástrofes climáticas, prevenindo que estas se agravarão a partir de 2020. Nesta base, os países pobres exigem aumentos sucessivos das contribuições…

Aliás, os países pobres, exportadores de outras matérias-primas importantes que baixaram de preço no mercado internacional tal como o petróleo, ficaram com as suas economias desbaratadas. O mundo inteiro parece ter entrado numa estagnação económica expansiva e crescente, transferida por capilaridade, traduzida em desemprego, pobreza e maior desigualdade social que avassala os povos dos países emergentes e já atinge os industrializados. Venezuela, Irão, Angola e Brasil, nomeadamente, apertam o cinto que, apesar de tudo, para a Arábia Saudita, grande amiga da América, continua largo.

Suprema maravilha estará em concluir que forças poderosíssimas são capazes de assim condenarem o mundo. Não têm nome nem rosto visíveis em público. São um por cento do tal um por cento de que nos fala o Outro – conhecem?